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A Área Metropolitana do Porto (AMP) registou uma recuperação expressiva da execução dos fundos comunitários, posicionando-se atualmente acima da média nacional no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
De acordo com os dados apresentados na reunião do Conselho Metropolitano do Porto, da passada sexta-feira, a execução global do PP na AMP atingiu os 78% superando a média nacional de 61%, refletindo um forte alinhamento entre municípios e estrutura técnica.
Este desempenho resulta de um esforço conjunto que permitiu inverter uma situação particularmente desafiante no início do ano. Como destacou o Presidente do Conselho Metropolitano do Porto, Pedro Duarte, "hoje já podemos olhar com outro otimismo para a realidade", sublinhando a recuperação significativa alcançada em poucos meses.
No âmbito do investimento Operações Integradas em Comunidades Desfavorecidas na Área Metropolitana do Porto — a AMP apresenta um total de 1.620 projetos submetidos, correspondentes a 97,5 milhões de euros de despesa apresentada e a 119 milhões de euros contratualizados, traduzindo-se numa taxa de execução global de 78%. A taxa de execução varia entre as diferentes Unidades Técnicas Locais, situando-se entre os 67% e os 92%, o que evidencia níveis elevados de concretização no terreno. Para assegurar o aproveitamento integral das verbas disponíveis, está a ser aplicado um modelo híbrido de redistribuição, que conjuga critérios territoriais com o desempenho ao nível da execução financeira, promovendo um equilíbrio entre coesão e eficácia.
Também no programa NORTE 2030 se regista uma evolução significativa na análise e execução das candidaturas. Até ao final de maio de 2026, o número de operações aprovadas, contratualizadas ou em execução aumentou para 202, refletindo um crescimento de 25 operações no período mais recente, enquanto as operações públicas em análise diminuíram para 84, menos 41 que anteriormente. Apesar de ainda existirem processos em curso, com pedidos de esclarecimento e pareceres em diferentes fases, verifica-se uma aceleração clara nos mecanismos de análise e aprovação.
A AMP encontra-se numa fase decisiva da execução dos findos comunitários, marcada pela proximidade dos prazos e pela intensificação do trabalho técnico.
Segundo Pedro Duarte, o objetivo passa por "executar 100% do PRR", garantindo que nenhuma verba é desperdiçada e que os fundos comunitários são plenamente colocados ao serviço da região.
A melhoria dos indicadores de execução confirma a capacidade de resposta da AMP e dos seus municípios, traduzindo-se numa perspetiva mais positiva quanto ao cumprimento dos objetivos definidos para os fundos europeus.
Fotografia: Marco Domingues/Câmara Municipal do Porto
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