A Área Metropolitana do Porto (AMP) já aprovou os Programas Municipais de Execução (PME) de todos os seus 17 municípios, fechando um processo estruturante para a gestão integrada de fogos rurais no território metropolitano e tornando-se na primeira entidade intermunicipal da região a concluir o processo na totalidade do seu território.

O processo foi concluído durante uma reunião da Comissão Sub-Regional de Gestão Integrada de Fogos Rurais, coordenada pela vice-presidente do Conselho Metropolitano do Porto e autarca de Arouca, Margarida Belém, e com a participação do secretário metropolitano Tiago Araújo. Os documentos foram apreciados em conformidade com o Despacho n.º 9550/2022 e com o PSA-AMP, aprovado em outubro de 2025.

“Este resultado reforça a capacidade da AMP para planear, prevenir e executar medidas de redução do risco de incêndio rural, numa lógica de cooperação institucional e de proteção do território e das populações”, considera o secretário metropolitano Tiago Araújo.

A AMP já tinha sido a primeira entidade da região a aprovar o seu Programa Sub-Regional de Ação (PSA-AMP), a 2 de outubro de 2025. Trata-se do instrumento que articula o Programa Regional de Ação com os Programas Municipais de Execução aplicáveis aos 17 municípios da AMP.

O PME é um instrumento de planeamento operacional previsto no âmbito do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais (SGIFR), criado após os incêndios de 2017 para reforçar a prevenção e a gestão do risco de incêndio em Portugal.