A Área Metropolitana do Porto (AMP) promoveu uma reunião com os vereadores da Ação Social dos seus 17 municípios para refletir sobre a sustentabilidade das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e a adequação das comparticipações financeiras atribuídas no âmbito dos Acordos de Cooperação celebrados com a Segurança Social.

Segundo o Primeiro-Secretário da AMP, Agostinho Branquinho, que abriu os trabalhos, o intuito é encontrar “soluções conjuntas” para que seja possível elaborar “um caderno de encargos” para enviar à Tutela. O tema deverá integrar a agenda do Conselho Metropolitano de julho.

A reunião foi agendada na sequência de uma preocupação manifestada pela vice-presidente do Conselho Metropolitano do Porto e autarca de Arouca, Margarida Belém, relativamente às dificuldades crescentes sentidas pelas IPSS e ao impacto destas na continuidade das respostas sociais prestadas às populações.

Durante a reunião, coordenada pela secretária metropolitana com a pasta da Ação Social, Ana Amorim, foi consensual que as dificuldades se verificam à escala metropolitana, embora com diferentes níveis de impacto, consoante a resposta social em causa. Enquanto algumas respostas apresentam maior estabilidade financeira, áreas como as Estruturas Residenciais para Pessoas Idosas (ERPI), o Serviço de Apoio Domiciliário (SAD), os Centros de Dia, as respostas dirigidas à deficiência e as estruturas de acolhimento e proteção de vítimas de violência doméstica enfrentam desafios significativos de sustentabilidade.

Entre as principais preocupações identificadas destacam-se a discrepância entre os custos reais suportados pelas instituições e os valores comparticipados pelo Estado, a insuficiência das comparticipações familiares para cobrir os encargos das respostas sociais, a dificuldade de recrutamento e retenção de recursos humanos qualificados e a necessidade de valorização das carreiras dos profissionais que asseguram respostas sociais permanentes e de elevada exigência.

Durante a reunião, que decorreu na sede da AMP, foi sublinhada ainda a importância de reforçar a articulação entre a Segurança Social, os municípios e as IPSS, garantindo um melhor conhecimento das necessidades, da capacidade instalada e das vagas disponíveis, bem como a premência em se capacitar as direções das instituições para uma gestão cada vez mais eficiente e sustentável.

Segue-se agora a recolha de contributos de parceiros estratégicos do setor social, nomeadamente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS), da União das Misericórdias Portuguesas, da União das Mutualidades Portuguesas, da Confederação Cooperativa Portuguesa (CONFECOOP) e da Conferência Episcopal Portuguesa. Todos contributos serão sistematizados num documento a remeter à Tutela, onde serão também propostas medidas que permitam reforçar a sustentabilidade das IPSS, adequar os modelos de financiamento aos custos reais das respostas sociais e assegurar a continuidade de serviços de qualidade junto das populações mais vulneráveis.