A Comissão Sub-Regional de Gestão Integrada de Fogos Rurais emitiu um parecer favorável a 15 Programas Municipais de Execução (PME), numa reunião presidida pela vice-presidente do Conselho Metropolitano e autarca de Arouca, Margarida Belém, que decorreu na sede da Área Metropolitana do Porto.

“Os Programas Municipais de Execução foram avaliados pelas entidades responsáveis pelos projetos inscritos nos PME. Os mesmos foram confrontados com os requisitos explanados nos Anexos 2 e 3 do Despacho nº 9550/2022, de 4 de agosto, bem como verificado o seu alinhamento com a estratégia e objetivos gerais do Programa Sub-Regional da Área Metropolitana do Porto, publicado no Diário da República, Aviso n.º 26963/2025/2, de 27 de outubro”, informou-se.

Depois de concluída a análise aos 15 documentos, a Comissão Sub-Regional de Gestão Integrada de Fogos Rurais decidiu emitir um parecer favorável aos PME dos seguintes municípios da Área Metropolitana do Porto: Arouca, Espinho, Gondomar, Maia, Matosinhos, Oliveira de Azeméis, Porto, Póvoa de Varzim, Santa Maria da Feira, Santo Tirso, Valongo, Vale de Cambra, Vila do Conde, Vila Nova de Gaia e Trofa.

“Com vista à melhoria contínua dos instrumentos de planeamento do SGIFR, esta Comissão Sub-Regional produziu fichas individuais que contêm breves recomendações e sugestões, as quais não impactam o sentido de parecer recomendado”, referiu-se ainda, numa reunião em que participou o secretário metropolitano, Tiago Araújo.

Os 15 PME terão agora de ser aprovados nas Comissões Municipais de Gestão Integrada de Fogos Rurais.