A Área Metropolitana do Porto (AMP) está a desenvolver uma estratégia de cooperação que envolve os 17 municípios e um conjunto alargado de entidades das áreas da saúde, segurança, justiça e proteção social, com o objetivo de reforçar a prevenção da violência doméstica e garantir respostas mais articuladas e eficazes às vítimas. O trabalho foi apresentado pela secretária metropolitana com os pelouros da Saúde e da Ação Social, Ana Amorim, no I Encontro Regional do Programa Nacional para a Prevenção da Violência no Ciclo de Vida e Comunidades Vulneráveis.

Na sua intervenção, integrada na Tertúlia Intersetorial II, subordinada ao tema “Da Prevenção à Proteção: Quem Faz o Quê?”, a secretária metropolitana destacou que nenhuma instituição consegue, isoladamente, assegurar a proteção das vítimas. Uma resposta efetiva exige trabalho em rede, intervenção precoce, coordenação entre entidades e uma atuação centrada na pessoa, nos seus direitos e na sua dignidade.

Foi neste contexto que apresentou a Estratégia Metropolitana de Cooperação no âmbito da Prevenção e Combate à Violência Doméstica, um instrumento orientador que a AMP está a implementar para reforçar a articulação entre os municípios e as entidades com intervenção nesta área.

A estratégia pretende promover a partilha de experiências, reforçar a prevenção da violência e melhorar os mecanismos de proteção e acompanhamento das vítimas, respeitando as competências de cada entidade e a autonomia dos municípios. A sua concretização passa pela celebração de um protocolo de colaboração entre os vários parceiros e pela implementação de um plano de ação à escala metropolitana, criando condições para uma intervenção mais próxima, coordenada e integrada em todo o território.

A iniciativa envolve os 17 municípios da AMP, através das respetivas equipas e redes locais, e mobiliza entidades dos setores da segurança e justiça, da igualdade, da segurança social e da saúde. Entre os parceiros estão a PSP, a GNR, o Ministério Público, os tribunais das comarcas do Porto e de Aveiro, a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, os serviços da Segurança Social, a Direção-Geral da Saúde, a Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde e o Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses.

O I Encontro Regional constituiu um espaço de reflexão e partilha entre profissionais, investigadores, decisores e instituições com intervenção na prevenção da violência, na promoção da saúde e na proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade.

Promovido pela Direção-Geral da Saúde, através da Delegação Regional de Saúde do Norte, pelo Instituto Português de Oncologia do Porto e por várias Unidades Locais de Saúde da região, o encontro reforçou a importância da cooperação interinstitucional na construção de respostas que protejam as pessoas ao longo de todo o ciclo de vida.