A Área Metropolitana do Porto (AMP) pretende avançar para uma estratégia metropolitana de habitação, reforçando a coordenação entre os 17 municípios e a capacidade de resposta às necessidades da população. A proposta esteve em destaque na terceira reunião descentralizada do Conselho Metropolitano do Porto, realizada esta sexta-feira, em Gondomar, por iniciativa do presidente do Conselho Metropolitano, Pedro Duarte.

Na reunião, que decorreu no Lugar do Desenho - Fundação Júlio Resende, a habitação foi um dos principais temas em debate, com Pedro Duarte a defender que o trabalho já desenvolvido individualmente pelas autarquias deve agora ser acompanhado por um esforço de articulação à escala metropolitana.

“Cada um dos municípios está a trabalhar intensamente nesta matéria. Faz sentido que haja uma estratégia metropolitana e uma articulação entre os diferentes municípios para ganharmos eficiência e eficácia”, afirmou o presidente do Conselho Metropolitano.

Pedro Duarte lembrou que a maioria dos municípios dispõe de estratégias locais de habitação e está a desenvolver as respetivas cartas municipais, considerando que uma visão conjunta permitirá aproveitar melhor os recursos, evitar a duplicação de funções e encontrar respostas mais ajustadas à dimensão dos desafios da região.

O líder da AMP foi mais longe e manifestou a disponibilidade dos autarcas para assumirem novas responsabilidades na área da habitação, defendendo um reforço da descentralização de competências do Estado para o Poder Local. “Há da nossa parte disponibilidade e até vontade política para podermos ser ainda mais eficazes do que já temos sido”, salientou.

Para Pedro Duarte, os municípios estão numa posição privilegiada para responder às necessidades das populações, por conhecerem diretamente os territórios e estarem mais próximos dos cidadãos. Nesse sentido, defendeu que o Governo deve criar condições para que as autarquias possam assumir um papel mais interventivo, reduzindo burocracias e assegurando os meios financeiros necessários.

“Se o Governo perceber que quem conhece o território, quem está mais próximo das pessoas e dos seus anseios são os autarcas, temos toda a abertura e disponibilidade para assumir mais responsabilidades nesta área, evidentemente com a transferência dos recursos adequados”, afirmou Pedro Duarte.

O responsável considerou que esta proximidade permitirá acelerar a execução das políticas públicas e melhorar a eficácia das respostas. “Provavelmente executaremos melhor e mais depressa do que se for centralizado em organismos em Lisboa”, acrescentou o presidente do Conselho Metropolitano do Porto, classificando o resultado da reunião como “muito positivo”.

“Vivemos numa cidade só e essa cidade deve de ser pensada de uma forma coordenada”, concordou Luís Filipe Araújo, presidente da Câmara de Gondomar, município que acolheu a terceira reunião descentralizada do Conselho Metropolitano do Porto.