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No âmbito do processo de descentralização de competências na área da ação social para as Entidades Intermunicipais, a Área Metropolitana do Porto acionou a Plataforma Supraconcelhia, uma instância de âmbito territorial, que funciona como um espaço privilegiado de debate e análise dos problemas sociais dos Municípios, de articulação dos instrumentos de planeamento locais respetivos com os planos, medidas, programas e ações nacionais, com vista à promoção de um planeamento concertado supraconcelhio, que permita uma melhor organização da intervenção, das respostas e dos equipamentos sociais, a partir da rentabilização dos recursos do território metropolitano.
É uma estrutura de parceria, aberta e participada, orientada para o diagnóstico, planeamento e concertação estratégica de compromisso, com vista à promoção da coesão social e desenvolvimento integrado dos Municípios, e que tem como objetivos:
combater a pobreza e a exclusão social
promover a inclusão e a coesão sociais
garantir uma maior eficácia e uma melhor cobertura e organização do conjunto de respostas ao nível do território
promover o desenvolvimento social integrado através do planeamento estratégico, que potencie sinergias, competências e rentabilização dos recursos do território
garantir formas de articulação das iniciativas desenvolvidas pelas diferentes parcerias e disseminar práticas, experiências e conhecimentos
desenvolver estratégias de intervenção e inovação sociais
promover a comunicação e a partilha de informação entre a plataforma e os Conselhos Locais de Ação Social (CLAS) e as comunidades.
A sessão foi presidida pelo Presidente do Conselho Metropolitano do Porto, Eduardo Vitor Rodrigues, e contou com a presença e participação do Diretor do Centro Distrital de Aveiro do Instituto da Segurança Social, Fernando Mendonça, da Diretora Adjunta do Centro Distrital do Porto do Instituto da Segurança Social, Rosário Loureiro, dos/as Presidentes dos Conselhos Locais da Ação Social dos Municípios, dos/as dirigentes das entidades e serviços relevantes da Administração Pública, dos/as representantes das Instituições Particulares de Solidariedade Social, organizações não governamentais e Associações empresariais e Sindicais.
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