O presidente do Conselho Metropolitano do Porto defende que são necessários mais meios e recursos para que as áreas metropolitanas tenham realmente “poder de decisão”. Segundo Pedro Duarte, seria também importante uma revisão da própria composição da Área Metropolitana do Porto (AMP) para que seja possível promover, de uma forma mais eficaz, a coesão territorial.

“A Área Metropolitana do Porto é uma agremiação de presidentes de Câmara, que com boas intenções... até se faz alguma coisa. Mas, como organismo institucional, manifestamente não tem condições para realizar nada, não tem incentivo para políticas comuns, não tem meios nem recursos”, considerou Pedro Duarte, no debate “Uma Cidade não é uma Ilha”, na Casa da Arquitetura, em Matosinhos.

Para o presidente do Conselho Metropolitano do Porto, é preciso, por isso, repensar “o modelo de organização territorial do país” para que a AMP seja uma organização onde exista “poder efetivo”, uma vez que atualmente tem sido apenas a cooperação entre autarcas que permite retirar coisas positivas de um sistema que não permite ter “poder de decisão”.

“A AMP é um espaço de coordenação entre nós. Na Lipor somos oito, na STCP somos seis, e há várias entidades... Enquanto visão metropolitana, é muito difícil isto acontecer. Não quero dizer que não possamos cooperar em conjunto, porque devemos, para o bem das populações”, especificou Pedro Duarte.

Daí que, Pedro Duarte também recomende “uma revisão da própria composição da AMP”. “Há duas realidades distintas, a coroa metropolitana em torno da grande âncora, o Porto, e depois municípios de caraterísticas e condições díspares, tornando difícil promover a coesão”, apontou.

Num debate dominado pelo tema da regionalização, a mobilidade foi apontada como a “grande prioridade na gestão supramunicipal”, pela forma como afeta as populações de forma cruzada.

A presidente da Câmara de Matosinhos, Luísa Salgueiro, sublinhou inclusivamente que os “recursos próprios muito reduzidos” da AMP, quer financeiros quer humanos, e a falta de “capacidade política”, só têm a exceção dos transportes, nos quais a Área Metropolitana do Porto “é autoridade de gestão, com autonomia e capacidade”.

Para Pedro Duarte, é igualmente importante que a segurança venha a ser integrada nas estratégias comuns da AMP, respeitando as especificidades de cada um dos seus 17 municípios, o que mereceu a concordância de Luísa Salgueiro, acrescentando as pessoas sem abrigo, as que vivem sozinhas e a terceira idade.