O Conselho Metropolitano do Porto reuniu esta sexta‑feira, 30 de janeiro de 2026, na sede da Área Metropolitana do Porto, para apreciar um conjunto alargado de matérias relacionadas com a gestão interna da instituição e com a sua participação na empresa Transportes Metropolitanos do Porto (TMP). Na sessão foram aprovadas as atas das reuniões de 12 de dezembro de 2025 e de 9 de janeiro de 2026.

O Conselho aprovou igualmente a revisão do Regulamento de Serviços da AMP, reforçando os procedimentos internos e a eficiência administrativa da instituição. A atualização irá permitir uma gestão mais eficaz, transparente e alinhada com as necessidades atuais da estrutura metropolitana.

O ponto referente à proposta de alteração dos estatutos da TMP foi retirado da ordem de trabalhos, ficando a sua análise adiada para depois da tomada de posse do novo Conselho de Administração dos transportes metropolitanos. No entanto, foram aprovados dois ajustes diretos, um no valor de 880 mil euros para o serviço de recolha de valores e outro de 1,368 milhões de euros destinado às Lojas Andante, garantindo a operacionalidade destes serviços essenciais aos utilizadores dos transportes públicos na região metropolitana.

Na reunião foi deliberado designar como representante da AMP na Assembleia Geral dos TMP o presidente do Conselho Metropolitano do Porto, Pedro Duarte, assegurando a continuidade da representação institucional no âmbito da gestão da empresa metropolitana de transportes.

No domínio financeiro, o Conselho apreciou e aprovou a demonstração de desempenho orçamental referente a 2025, bem como as alterações modificativas n.º 1/2026 e n.º 2/2026 ao Orçamento da AMP para 2026, e concedeu autorização prévia genérica favorável à assunção de compromissos plurianuais, indispensável à continuidade de diversos projetos e contratos da AMP.

A reunião integrou ainda a análise do ponto de situação do Contrato de Desenvolvimento e Coesão Territorial (CDCT AMP 2030) e terminou com o debate de outros assuntos de interesse metropolitano.

O Conselho Metropolitano do Porto aprovou também um voto de solidariedade para com as populações e municípios afetados pela tempestade Kristin, manifestando o seu apoio e reconhecimento pelo trabalho das equipas que estão no terreno a responder aos impactos da intempérie.