No dia 30 de outubro, a Área Metropolitana do Porto (AMP) acolheu uma sessão de sensibilização e divulgação sobre "Direito de Autor e Direitos Conexos – Artistas, Intérpretes, Direitos e Proteção". Esta iniciativa, realizada em colaboração com a Fundação GDA, teve como público-alvo as tutelas políticas e equipas técnicas dos municípios da AMP.

A ação abordou de forma prática e acessível os conceitos e a legislação aplicável ao Direito de Autor e aos Direitos Conexos, com o objetivo de promover a compreensão e o respeito por esses direitos, fundamentais para a valorização e proteção das carreiras dos artistas intérpretes – atores, bailarinos e músicos.

Com uma duração total de três horas, o evento foi estruturado com uma hora de exposição, seguida por um debate e sessão de esclarecimento de dúvidas.

Entre os temas abordados, estiveram o enquadramento do Direito de Propriedade Intelectual, as diferenças entre Direito Industrial e Direito Autoral, os poderes exclusivos dos titulares de direitos, as utilizações livres e a gestão coletiva e individual de direitos.

A Fundação GDA, parceira desta sessão, foi criada em 2010 pela GDA – Gestão dos Direitos dos Artistas, com a missão de dignificar o trabalho e as carreiras dos artistas, através de programas de ação cultural, social e formação. Trata-se de uma entidade sem fins lucrativos que defende e promove os direitos dos artistas, contribuindo para o fortalecimento da economia da cultura e do setor criativo em Portugal.