A Área Metropolitana do Porto (AMP) participou numa reunião com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) e Comunidades Intermunicipais (CIM), destinada a acelerar a execução dos fundos europeus e a clarificar novos prazos para a revisão dos Planos Diretores Municipais (PDM).

Numa reunião, a 13 de março, com o ministro da Economia e da Economia e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, o presidente do Conselho Metropolitano do Porto, Pedro Duarte, já tinha anunciado que a AMP estava a trabalhar a “contrarrelógio” para enviar ao Governo propostas e “soluções criativas” para que seja possível aproveitar-se ao máximo os fundos europeus disponíveis, nomeadamente ao nível do Norte 2030.

Aliás, um intuito mantido pelo Primeiro Secretário da AMP, Agostinho Branquinho, durante a reunião com a CCDR-N e comunidades intermunicipais, que decorreu no Centro de Congressos da Alfândega, no Porto. Um encontro onde o presidente da CCDR-N, Álvaro Santos, confirmou a pretensão de se acelerar a execução dos fundos: “Não podemos perder tempo. É fundamental simplificar procedimentos e garantir que os apoios chegam rapidamente ao terreno, onde fazem verdadeiramente a diferença”.

Para tal, Álvaro Santos considerou “absolutamente central” o papel da AMP e das CIM, “enquanto motores de desenvolvimento regional e parceiros indispensáveis na concretização das políticas públicas no território”. “Só com uma articulação sólida entre os diferentes níveis de decisão será possível responder com eficácia aos desafios estruturais que a região enfrenta, desde a coesão social à competitividade económica”, sustentou o presidente da CCDR-N.

O ponto de situação do programa Norte 2030 foi, assim, um dos temas centrais da reunião, tendo sido discutidas as prioridades estratégicas decorrentes da reprogramação do Portugal 2030, com especial enfoque nas áreas da Habitação, Segurança e Defesa. A assinatura dos novos Contratos de Desenvolvimento e Coesão Territorial está prevista para a segunda quinzena de abril, constituindo um passo decisivo para a concretização dos investimentos na região.

Quanto à revisão dos PDM, Álvaro Santos defendeu que não se trata apenas de “um exercício técnico, mas uma oportunidade decisiva para reposicionar os territórios e garantir que estão preparados para os desafios das próximas décadas”.