A Plataforma Supraconcelhia da Área Metropolitana do Porto (PSAMP) constitui um espaço de articulação estratégica, concertação e cooperação entre entidades públicas e privadas com intervenção no domínio da inclusão social e do desenvolvimento social do território metropolitano.

A PSAMP assume um papel central na coordenação das políticas sociais à escala metropolitana, promovendo a coerência, a complementaridade e a eficácia das respostas sociais desenvolvidas nos 17 municípios da Área Metropolitana do Porto.

Composição

A PSAMP é composta por representantes de entidades com intervenção relevante nas áreas social, económica e institucional, nomeadamente:

• Representantes dos Centros Distritais da Segurança Social das respetivas áreas territoriais;

• Dirigentes das entidades e serviços relevantes da Administração Pública com atuação no território;

• Presidentes dos Conselhos Locais de Ação Social (CLAS) dos 17 municípios da Área Metropolitana do Porto;

• Representantes das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), Organizações Não Governamentais, bem como de associações empresariais e sindicais de âmbito nacional com delegações nos territórios respetivos.

Esta composição assegura uma abordagem integrada, participada e multissetorial às problemáticas sociais do território metropolitano.

Competências

No âmbito da sua atuação, compete à PSAMP:

• Debater estratégias para a concretização do Plano Nacional de Ação para a Inclusão (PNAI) no território da Área Metropolitana do Porto;

• Garantir a harmonização e articulação das iniciativas sociais desenvolvidas pelas diferentes parcerias de âmbito concelhio;

• Promover reuniões temáticas setoriais, com vista ao aprofundamento do conhecimento e à análise dos problemas sociais do território, integrando a dimensão de género;

• Analisar, promover a resolução ou encaminhar para o nível nacional os problemas apresentados pelos diferentes CLAS da plataforma, concretizando o princípio da subsidiariedade;

• Promover a circulação de informação relevante entre as entidades que integram os CLAS da Área Metropolitana do Porto.

A primeira reunião da Plataforma Supraconcelhia da Área Metropolitana do Porto realizou-se a 9 de abril de 2025, assinalando o início formal deste espaço de cooperação metropolitana no domínio da coesão social.