Decorreu na passada sexta-feira, no Centro de Congressos da Alfândega do Porto, mais um fórum organizado pela Área Metropolitana do Porto (AMP), com o tema Descentralização: o desafio de bem governar o País.

A abertura dos trabalhos foi feita pelo Presidente do Conselho Metropolitano do Porto e Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, Eduardo Vítor Rodrigues, que destacou a contemporaneidade e importância do tema, que tem sido frequentemente debatido, assim como a responsabilidade que a AMP assume ao envolver toda a região nas suas mais variadas vertentes.

O Presidente do Conselho Metropolitano do Porto salientou ainda que é necessário fomentar o diálogo, numa perspectiva de cooperação, evitando as disputas que até há bem pouco tempo também marcavam a região norte. É fundamental perceber como este processo de descentralização irá afetar os municípios, pelo que a AMP quer ser voz ativa nesse procedimento e conta com a contribuição das instituições mais representativas da região.

O primeiro painel, com o tema ‘O papel das instituições e a descentralização num mundo global’, foi moderado pelo Vice-Presidente do Conselho Metropolitano do Porto e Presidente da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira, Emídio Sousa, e contou com Afonso Camões, director do Jornal de Notícias, António Tavares, provedor da Santa Casa da Misericórdia do Porto, Gouveia dos Santos, director executivo da Associação para o Museu dos Transportes e Comunicações, Júlio Magalhães, director do Porto Canal, Paulo Sarmento e Cunha, director executivo da Casa da Música, Rui Costa, director de recursos e projectos da Fundação de Serralves e Rui Pedroto, presidente da comissão executiva da Fundação Manuel António da Mota, como oradores.

Emídio Sousa salientou a importância das instituições no processo de descentralização, numa perspectiva de também elas serem voz ativa nas reivindicações para a região.

Os oradores fizeram pequenas apresentações sobre o tema, numa ótica da instituição que representavam, o que contribuiu com diferentes perspectivas, apontou para diferentes problemas, assim como para contributos sobre o que se espera para o futuro de uma região de excelência e que se destaca no panorama nacional.

O centralismo é um dos maiores obstáculos ao desenvolvimento e uma das causas que mais contribui para o desordenamento do País, pelo que é importante que sejam estabelecidos planos de acção na medida das necessidades locais de cada município, respeitando as singularidades de cada um.

Os participantes deste primeiro painel destacaram também a importância deste tipo de debate junto da sociedade civil, numa perspectiva de coesão, trabalho e promoção da região, assim como de maior proximidade e representatividade entre eleitores e eleitos.

‘A descentralização: desafio e responsabilidade dos poderes locais’ foi o tema do segundo painel, moderado pela Presidente da Câmara Municipal de Mirandela, Júlia Rodrigues, e que contou com Artur Nunes, Presidente da Comunidade da Comunidade Intermunicipal das Terras de Trás-os-Montes, Domingos Carvas, Vice-Presidente da Comunidade Intermunicipal do Douro, Fernando Queiroga, Presidente da Comunidade Intermunicipal do Alto Tâmega, Gonçalo Rocha, Vice-Presidente da Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa, Humberto Cerqueira, Vice-Presidente da Comunidade Intermunicipal do Ave, José Maria Costa, Presidente da Comunidade Intermunicipal do Alto Minho, Ricardo Rio, Presidente da Comunidade Intermunicipal do Cávado e Eduardo Vitor Rodrigues, Presidente da AMP, como oradores.

Numa perspectiva de promoção do desenvolvimento sustentado e integrado das comunidades locais a descentralização será sempre uma forma de aumentar a participação dos cidadãos, assim como a qualidade dos processos políticos, numa ótica de promoção do bem-estar comum. Desafios de governação eficiente, capaz de apresentar respostas inteligentes aos desafios da globalização e das novas tecnologias, maior controle de recursos e cumprimento do princípio da subsidiariedade são alguns dos desafios que o futuro trás com a descentralização.

Para os intervenientes, a resolução de muitos dos problemas da região passa pela descentralização, que torna muitos processos mais demorados e consequentemente, com repercussões negativas junto das suas populações. É necessária a organização das regiões e o seu reajustamento em função das necessidades dos territórios.

Numa altura em que as autarquias, na sua grande generalidade, vivem uma situação financeira estável, o receio é que, com a descentralização, essa situação se altere por assumirem novas competências, daí a importância de perceber o impacto financeiro que advém da descentralização de uma forma muito rigorosa.

Tratando-se da regionalização de uma resposta inteligente para a definição e concretização de políticas públicas, é imprescindível um processo de reorganização que possibilite aos territórios melhores soluções, respostas mais adequadas e uma melhor gestão dos recursos.

O poder local não vive do egoísmo, mas da união entre todos, pois só optimizando recursos é possível melhor servir os cidadãos e a região. Não se trata de encarar tudo da mesma forma, mas respeitar e valorizar as diferenças, respeitando a realidade do território.

A região norte não precisa de falar a uma só voz, precisa é de uma região com muitas vozes que dizem e reivindicam o mesmo e caminham no mesmo sentido.

O presidente do Conselho Metropolitano, Eduardo Vítor Rodrigues, acredita que a descentralização é a oportunidade para os municípios mostrarem às pessoas que localmente fazem melhor e que esta deve ser encarada como uma primeira fase deste processo, que deve continuar a ser debatido e aprofundado sempre no sentido de melhorar a vida das populações e do país.

O Fórum Descentralização: o desafio de bem governar o País contou com a presença de cerca de 90 participantes.