O Conselho Metropolitano do Porto (CMdP), que decorreu esta sexta-feira, contou com a presença do Presidente da Comissão Diretiva, Abel Mascarenhas e da vogal da Comissão Diretiva, Dina Ferreira do IFRRU 2020 – Instrumento Financeiro de Reabilitação e Revitalização Urbanas que fizeram uma apresentação sobre as oportunidades de financiamento deste instrumento, salientando a importância da celeridade por parte dos municípios quer na emissão dos pareceres de enquadramento, quer na emissão das aprovações de licenciamento.

Os representantes do IFRRU evidenciaram que este é um instrumento financeiro das autarquias e informaram ainda que a grande maioria dos municípios já possui candidaturas nos seus territórios, no entanto é importante que os municípios identifiquem na região quais as oportunidades, públicas e privadas, de investimento por forma a agilizar todos os processos.

A Área Metropolitana do Porto decidiu ainda encomendar dois estudos. O primeiro deverá ser encomendado à Faculdade de Engenharia do Porto e o objectivo é a definição de um plano de ferrovia para a Área Metropolitana do Porto (AMP). Não se trata de exigir novos investimentos, mas de reinvestir em infraestruturas que poderão existir e que não estejam a ser utilizadas com eficiência.

O segundo estudo pretende analisar a viabilidade da criação de um modelo de passe para os transportes públicos com um custo único para a AMP e deverá ser encomendado junto da Faculdade de Economia da Universidade do Porto, Porto Business School e Universidade Católica Portuguesa. O Presidente do Conselho Metropolitano do Porto, Eduardo Vítor Rodrigues, salientou que este será um passe diferente do Andante, uma vez que “no novo modelo de passe único, é uma zona, um preço, que é a Área Metropolitana como um todo".

Neste CMdP foi ainda feito um ponto de situação ao procedimento concursal relativo ao contrato de serviço público de transporte rodoviário de passageiros da AMP, adiantando que os prazos estão a ser cumpridos e que em Abril termina a primeira ronda de reuniões com os municípios por forma a coordenar e articular as alterações e propostas a apresentar.

A ideia passa por ter como base de trabalho a rede de transportes actualmente existente e resolver eventuais problemas, por forma a melhorar a oferta aos cidadãos. No entanto, pelo que é possível analisar o problema não reside tanto na redefinição da rede, mas na qualidade do serviço oferecido.

Neste CMdP, o Presidente do Conselho Metropolitano do Porto, Eduardo Vítor Rodrigues deu ainda a conhecer as principais conclusões da Reunião de Concertação Territorial da semana passada, que teve como tema principal a reprogramação do 2020, salientado a importância dos municípios terem maior intervenção e opinião nas matérias que lhes digam respeito.

Nesta reunião do CMdP procedeu-se ainda à tomada de posse do Secretário Metropolitano da Comissão Executiva, Luís Miguel Neves, para o mandato de 2017 – 2021, por vacatura do lugar.

Aires Pereira, Presidente do Município da Póvoa de Varzim, expôs ao Conselho Metropolitano a necessidade de debater a escassez da água com a maior urgência possível e eventualmente apostar numa estratégia de comunicação e em medidas de combate a este flagelo a médio e longo prazo.

José Manuel Ribeiro, Presidente do Município de Valongo apelou aos colegas a aderirem ao projecto da Rede de Autarquias Participativas, aplicando orçamentos participativos gerais ou temáticos.