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Consulta Pública HABITAT III
Consulta Pública HABITAT III
2016

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O Relatório Nacional Habitat III, produzido sob a coordenação da Direção Geral do Território e que contou com o apoio na sua elaboração da Área Metropolitana do Porto, constituirá, após aprovação final, o contributo de Portugal para a terceira conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre habitação e o desenvolvimento urbano sustentável (Habitat III), que decorrerá em Outubro de 2016, na cidade de Quito – Equador.

Este relatório, agora num processo de consulta pública que decorre até ao dia 12 de abril de 2016, dá resposta à solicitação lançada pela ONU, através do Conselho de Governação do UN-HABITAT (United Nations Human Settlement Programe) no âmbito da resolução tomada na sua 24ª sessão (HSP/GC/24/L.15), onde todos os Estados Membros são convidados a realizar “relatórios nacionais que ponderem a implementação da agenda Habitat II e outras metas e objetivos relevantes internacionalmente acordados, bem como novos desafios, tendências emergentes e uma visão prospetiva para o desenvolvimento urbano sustentável, como base para a formulação de uma ‘Nova Agenda Urbana’, em linha com o parágrafo 6 da resolução 67/216 da Assembleia Geral da ONU”.

Tendo em conta que o presente relatório nacional contém um número significativo de indicadores sobre os espaços urbanos portugueses e que depende do envolvimento ativo dos vários agentes que intervêm nos sectores da habitação e do desenvolvimento urbano, onde se inclui, com particular relevância, a administração pública central e local, a Direção Geral do Território coloca à consulta pública o mesmo, convidando todos os interessados a participar e contribuir com sugestões, através do preenchimento do formulário disponível em:

http://habitatiii.dgterritorio.pt/?q=content/consulta-p%C3%BAblica-de-14-de-mar%C3%A7o-12-de-abril.

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