O Conselho Metropolitano do Porto reuniu-se esta sexta-feira para tratar de vários assuntos estratégicos para a região, incluindo a designação de novos representantes nos órgãos sociais da Metro do Porto para o mandato 2025-2027, a gestão de programas de incentivo ao transporte público e questões relacionadas com ambiente e fundos comunitários.

No âmbito da Metro do Porto, foi designado Luís Filipe Araújo, presidente da Câmara Municipal de Gondomar, como Presidente da Mesa da Assembleia Geral, Aires Pereira, presidente da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim, como vogal efetivo do Conselho Fiscal, e Alexandra Carvalho, diretora do Departamento de Finanças e Património da Câmara Municipal da Maia, como vogal suplente. Estas designações reforçam a representação metropolitana nos órgãos sociais da empresa, num momento em que decorrem investimentos relevantes no sistema de transporte público metropolitano.

A reunião incluiu ainda a apreciação de uma retificação de dados relativos ao programa Incentiva+TP 2024 e 2025, ajustando os cálculos da repartição de verbas efetuados pela Autoridade de Transportes de Santo Tirso. O programa, destinado a apoiar a mobilidade sustentável através do financiamento de passes tarifários, expansão da oferta e melhoria das infraestruturas, prevê para 2025 um reforço global de 439 milhões de euros para Portugal, dos quais cerca de 67 milhões se destinam à AMP, garantindo a manutenção e o reforço dos serviços de transporte público coletivo e a modernização dos sistemas.

Também no domínio ambiental, o Conselho Metropolitano analisou a execução dos protocolos RecolhaBio de 2023 e 2024, que visam a recolha seletiva de biorresíduos. Estando ainda por executar cerca de quatro milhões de euros, o Conselho defendeu a redistribuição destas verbas pelos municípios que já têm trabalhos em curso, considerando que a devolução não seria adequada por se tratar de recursos municipais. Ficou igualmente decidido solicitar uma reunião com a Agência Portuguesa do Ambiente, o Fundo Ambiental e com o Governo, com vista a clarificar os critérios de utilização destas verbas.

Outro dos temas em cima da mesa foi a reprogramação do Quadro Comunitário 2020-2030 (NORTE 2030), na sequência do pedido de parecer enviado pela CCDR-Norte até 1 de outubro. A AMP sublinhou a importância de analisar detalhadamente o documento e promover uma reunião específica para debater as implicações desta reprogramação, dado o seu impacto direto na captação de fundos comunitários para a região metropolitana.