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O Conselho Metropolitano do Porto reuniu no dia 30 de janeiro de 2026 para analisar e deliberar sobre diversos assuntos estratégicos para o funcionamento da Área Metropolitana do Porto (AMP). A sessão teve início com a apreciação da 3.ª Alteração ao Orçamento da AMP para 2026 – Alteração Modificativa n.º 3/2026, que foi aprovada e permitirá ajustar a execução financeira à evolução das atividades e projetos em curso.
No âmbito da coordenação com programas estruturantes, o Conselho indicou o Presidente do Conselho Metropolitano e Presidente do Município do Porto, Pedro Duarte e o Primeiro-Secretário da AMP, Agostinho Branquinho como representantes da instituição no Comité de Acompanhamento do NORTE2030.
Foram ainda aprovadas as indicações dos representantes dos municípios de Vila do Conde e da Trofa para o Conselho Consultivo do Tribunal Judicial da Comarca do Porto, garantindo a participação municipal neste órgão de articulação institucional.
A reunião prosseguiu com a escolha do Secretário Metropolitano, Tiago Araújo, como representante da AMP no Conselho Diretivo da Paisagem Protegida Regional Litoral de Vila do Conde e Reserva Ornitológica de Mindelo, entidade responsável pela gestão e valorização deste património natural.
No que respeita às instituições culturais, o Conselho designou o Vice‑Presidente do Conselho Metropolitano do Porto e Presidente da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira, Amadeu Albergaria, como representante da AMP no Conselho de Fundadores da Casa da Música, assegurando a continuidade da participação metropolitana nesta fundação de referência nacional.
Para o Comité de Acompanhamento Técnico do Fundo para a Segurança Interna e do Instrumento de Apoio Financeiro à Gestão das Fronteiras e à Política de Vistos, o Conselho indicou o Secretário Metropolitano, Orlando Leal.
Na área da saúde, foi nomeada Marta Massada, médica e Presidente da Assembleia Municipal do Porto, como representante da AMP no Conselho Consultivo do IPO Porto.
Ao nível do funcionamento interno, ficou definida a designação do Diretor do Departamento de Coordenação e Apoio Institucional, Porfírio Correia, como funcionário encarregado de secretariar as reuniões do Conselho Metropolitano, assegurando a continuidade operacional e administrativa dos trabalhos do órgão.
A sessão incluiu ainda a análise de dois pontos relacionados com o CDCT AMP 2030 – Contrato de Desenvolvimento e Coesão Territorial. Foram aprovada a Reprogramação do OE 5.1, que implica a diminuição dos Eixos 1 e 2 e o reforço do Eixo 3 e a 2.ª Adenda ao CDCT AMP 2030, permitindo atualizar procedimentos e metas associadas à implementação do contrato.
A reunião terminou com a abordagem de outros assuntos de interesse metropolitano, reforçando a cooperação e alinhamento estratégico entre os 17 municípios da Área Metropolitana do Porto.
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