Ajudar a encontrar soluções para as pessoas que vivem em condições indignas é uma das prioridades do Plano de Atividades para 2026 da Área Metropolitana do Porto (AMP), que foi aprovado, por unanimidade, no Conselho Metropolitano realizado em Arouca.

“A habitação deve de entrar no Plano 2026 como um eixo metropolitano de coordenação e suporte técnico, alinhado com o quadro nacional do 1º Direito – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação e à reprogramação do eixo 5.1 do Norte 2030”, fixa-se num documento que o Primeiro Secretário da Comissão Executiva da AMP, Agostinho Branquinho, considerou ser um “plano tecnicamente robusto e alinhado com as exigências de uma governação contemporânea”.

Por isso, nas prioridades para 20206, a AMP quer ajudar a resolver um dos principais problemas da região e do país: a falta de habitação a custos acessíveis, “apoiando soluções para pessoas em condições habitacionais indignas e sem capacidade financeira para suportar custos de uma habitação adequada”.

Nesse sentido, será criado um Observatório Metropolitano de Habitação Acessível, que disponibilizará indicadores e georreferenciação que ajude a priorizar investimentos.

A AMP pretende disponibilizar também uma carteira de projetos à escala metropolitana, onde estarão identificadas tipologias replicáveis como reabilitação para arrendamento apoiado, soluções transitórias e modelos de gestão partilhada.

O Plano de Atividades para 2026 prevê ainda um Mecanismo Metropolitano de Assistência Técnica para “acelerar projetos”, com a inclusão, por exemplo, de modelos de contratação. Além disso, será efetuada uma articulação com a coesão social e a inclusão, com o intuito de integrar a habitação como uma “componente essencial” para a autonomia e reintegração de pessoas em situação de sem-abrigo ou vítimas de violência doméstica.