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A procura de habitação na Área Metropolitana do Porto (AMP) aumentou 33% nos últimos dois anos. Para responder a essa pressão, a AMP vai reforçar a cooperação entre os 17 municípios, procurar captar financiamento para concretizar os mais de 10 mil fogos em carteira na região e criar um Observatório Metropolitano da Habitação, que permita acompanhar a evolução do setor e apoiar a definição de respostas à escala regional.
O anúncio foi feito por Pedro Duarte, presidente do Conselho Metropolitano do Porto (CMP), que defende uma abordagem conjunta ao problema da habitação, sem retirar aos municípios as suas competências e autonomia na definição das respetivas estratégias locais.“Não vamos alterar aquilo que são as competências legais de cada município. Cada município vai continuar a ter a sua estratégia local de habitação, mas vamos poder coordenar de maneira diferente aquilo que são as diferentes estratégias que existem em cada um dos municípios”, afirmou Pedro Duarte, no final de uma reunião do Conselho Metropolitano do Porto em que foi analisado o Diagnóstico Metropolitano da Habitação.
A captação de financiamento é uma das prioridades dessa estratégia. A AMP pretende apoiar as candidaturas dos municípios e sensibilizar o Governo para a necessidade de criar melhores condições de acesso a recursos financeiros, incluindo para os municípios de menor dimensão, que dispõem de menos capacidade de investimento.
Pedro Duarte considera também fundamental que a habitação pública passe a ter maior expressão nos programas de financiamento europeus. “É importante que isso seja feito de frente no futuro”, vincou o presidente do CMP, defendendo que a habitação deve assumir-se como uma prioridade nas políticas e nos instrumentos de financiamento da União Europeia.
A resposta passará não apenas pela construção de novas habitações, mas também pela recuperação de edifícios devolutos e pela criação de condições que permitam disponibilizar casas a preços compatíveis com os rendimentos das famílias.“Nós já temos planeado um conjunto muito significativo de novas habitações. Temos para os próximos três anos mais de 10 mil fogos que estão previstos nesta Área Metropolitana”, sublinhou o presidente do Conselho Metropolitano do Porto.
O objetivo é construir uma resposta metropolitana mais coordenada, que distribua oportunidades pelo território, valorize a capacidade dos diferentes municípios e permita melhorar o acesso à habitação digna e a preços acessíveis.“Se houver esta visão metropolitana e se outros municípios tiverem a mesma predisposição, a mesma vontade política que o Porto tem tido, acho que vamos todos viver melhor nesta Área Metropolitana”, concluiu Pedro Duarte.
Fotografia: Diogo Nóbrega/Câmara Municipal do Porto
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