O Conselho Metropolitano do Porto (CMP), sob a liderança de Pedro Duarte, reuniu a 19 de setembro de 2025 e aprovou um conjunto de propostas estratégicas para a Área Metropolitana do Porto (AMP), com impacto já a partir de 2026. Entre as decisões destacam-se a atualização tarifária para o transporte público e um protocolo para reforçar a recolha seletiva de biorresíduos.

Transportes: bilhetes sobem, passes mantêm preço

A partir de 1 de janeiro de 2026, entra em vigor uma atualização média de 2,28% na Tarifa de Transporte Público (TAT). Esta atualização não se aplica aos preços dos passes ANDANTE, que se mantêm inalterados para o próximo ano, graças ao esforço financeiro dos municípios, e apenas vai abranger os títulos ocasionais e os bilhetes de bordo, que serão atualizados. Esta medida segue as orientações da Autoridade da Mobilidade e dos Transportes e enquadra-se no programa nacional Incentiva+TP.

O Presidente do Conselho Metropolitano do Porto, Pedro Duarte, sublinha que “congelar os passes mensais, apesar da atualização tarifária, é uma forma de proteger as famílias e incentivar o uso do transporte público. Queremos garantir que a mobilidade continua acessível para todos.”

Pedro Duarte reforçou ainda que existe uma política “social, associada aos transportes públicos, de apoiar quem é mais vulnerável e quem tem menos condições económicas”, mas alertou para a necessidade de “sustentabilidade” na “promoção de formas de mobilidade compatíveis com a realidade dos grandes centros urbanos”. Acrescentou: “Temos de olhar para os transportes públicos como um bem público que beneficia diretamente os utilizadores, mas também toda a sociedade, não só pelas externalidades ambientais, mas pelo bem-estar e qualidade de vida que proporciona.”

Alterações ao Orçamento da AMP 2025

Foram aprovadas a Alteração Orçamental Permutativa n.º 04 e a Alteração Orçamental Modificativa n.º 07. A primeira redistribui verbas entre rubricas sem alterar o valor global, enquanto a segunda introduz novos ajustamentos para acomodar projetos e despesas adicionais, garantindo maior flexibilidade na execução financeira.

Novo Regimento do Conselho Metropolitano

Foi apresentada a proposta de regimento que irá definir regras de funcionamento e procedimentos internos do CMP, reforçando transparência e eficiência na tomada de decisão.

Protocolo RecolhaBio 2025

O Conselho aprovou ainda a adesão ao protocolo nacional RecolhaBio 2025, que prevê um investimento global de 27 milhões de euros, financiado pelo Fundo Ambiental, para apoiar a implementação de projetos de recolha seletiva de biorresíduos. A iniciativa inclui aquisição de equipamentos, compostagem comunitária e campanhas de sensibilização.