A Carta Verde da AMP constitui um repositório de informação de âmbito ambiental que reúne, organiza e uniformiza um vasto conjunto de dados geográficos de nível local/regional que se encontravam dispersos e que, tanto por razões de ordem jurídica como por uma questão de boa governança, interessa integrar na infraestrutura de dados geográficos da Área Metropolitana do Porto.
Constitui uma ferramenta de apoio à prossecução das responsabilidades que competem à Área Metropolitana do Porto (AMP) no âmbito das suas competências, nomeadamente no que tem a ver com a articulação entre os Municípios e os serviços da Administração Central, nos domínios do ordenamento do território, conservação da natureza e recursos naturais.
A centralização deste tipo de informação geográfica prossegue, genericamente, três
grandes objetivos:
dotar a AMP de uma ferramenta de análise territorial que permita apoiar a elaboração de estudos e projetos de âmbito metropolitano;
disponibilizar, aos cidadãos, informação georreferenciada sobre os principais valores e recursos naturais que ocorrem na AMP;
fomentar uma cultura de partilha e disseminação de informação de base territorial entre os Municípios, favorecendo, desta forma, a articulação e a concertação de estratégias de desenvolvimento territorial.
A informação geográfica incluída na Carta Verde da AMP enquadra-se no domínio “Ambiente e Recurso Naturais”, e foi sistematizada através de um conjunto de sete temas que constituirão a estrutura do repositório de informação geográfica:
Informação Geográfica de Base;
Ambiente Físico;
Conservação e Proteção da Natureza;
Ordenamento do Território;
Usos do Solo;
Infraestrutura Verde;
Floresta.
A Carta Verde da AMP contribui ainda para cumprimento da Diretiva INSPIRE (Diretiva n.º 2007/2/CE), que estabelece a Infraestrutura de Informação Geográfica na Comunidade Europeia para efeitos das politicas ambientais europeias. Ela permite alimentar o IDE da AMP que, por sua vez, em articulação com o a infraestrutura de informação geográfica de âmbito nacional (SNIG - Sistema Nacional de Informação Geográfica) e com outras infraestruturas de âmbito regional e local, irá contribuir para o cumprimento das obrigações do Estado Português no que diz respeito ao armazenamento, disponibilização e manutenção de dados geográficos.
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