A proposta apresentada para Contratualização com Subvenção Global com a Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional Norte 2007-2013, disponível aqui para consulta, teve em conta dois fatores condicionantes, nomeadamente a restrição das tipologias contratualizáveis, e a reduzida dotação orçamental para a contratualização, obrigando a rever os pressupostos e as expectativas com que foram apresentados os projetos de investimento. Nesta sequência, as prioridades de atuação selecionadas para integrar a Subvenção Global são fortemente marcadas por estas restrições. Tendo em conta os volumes financeiros com que se trabalhou anteriormente, foi inevitável assumir opções simplificadoras em relação aos projetos a candidatar no âmbito da contratualização.
No quadro seguinte indica-se a estrutura da Subvenção Global, com os montantes de financiamento comunitário previsto para cada eixo do POR Norte e domínio de intervenção.
Quadro
Contratualização com subvenção Global entre a AMP
e a Autoridade de Gestão do POR Norte
Eixo
Objetivo especifico
Tipologia de Operações
Regulamento
Eixo
Eixo I. Competitividade, Inovação
Objetivo especifico
Promoção de Acções
Colectivas de
Desenvolvimento Empresarial
Tipologia de Operações
Ações de Acolhimento
Empresarial
Regulamento
Apoio a Áreas de Acolhimento
Empresarial e Logística
Eixo
Eixo II. Valorização Económica de
Recursos Específicos
Objetivo especifico
Valorização de novos
territórios de aglomeração de
actividades económicas
Tipologia de Operações
Ações Integradas de Valorização Territorial
Regulamento
Valorização Económica de
Recursos Específicos
Eixo
Eixo III. Valorização e Qualificação
Ambiental e Territorial
Objetivo especifico
Qualificação dos serviços
colectivos territoriais de
proximidade
Tipologia de Operações
Ciclo Urbano da Água
Regulamento
Ciclo Urbano da Água –
“Vertente em baixa – Modelo
não Verticalizado”
Eixo
Eixo III. Valorização e Qualificação
Ambiental e Territorial
Objetivo especifico
Qualificação dos serviços
colectivos territoriais de
proximidade
Tipologia de Operações
Resíduos Sólidos
Regulamento
Optimização da Gestão de
Resíduos
Eixo
Eixo III. Valorização e Qualificação
Ambiental e Territorial
Objetivo especifico
Qualificação dos serviços
colectivos territoriais de
proximidade
Tipologia de Operações
Requalificação da Rede Escolar de 1º Ciclo e Pré-escolar
Regulamento
Requalificação da Rede
Escolar do 1º Ciclo e Préescolar
Eixo
Eixo IV. Qualificação do Sistema
Urbano
Objetivo especifico
Promoção da Mobilidade
Urbana
Tipologia de Operações
Variantes a centros urbanos;
Planos de Mobilidade Urbana Sustentável
Regulamento
Mobilidade Territorial
Eixo
Eixo IV. Qualificação do Sistema
Urbano
Objetivo especifico
Promoção da Mobilidade
Urbana
Tipologia de Operações
Qualificação do sistema de transportes públicos de passageiros;
Eliminação de pontos negros de sinistralidade
Regulamento
Mobilidade Territorial
Eixo
Eixo IV. Qualificação do Sistema
Urbano
Objetivo especifico
Promoção da Conectividade
do Sistema Urbano Regional
Tipologia de Operações
Acções Piloto de Valorização Integrada da Rede e Sistemas de Transportes Colectivos em Meio Rural;
Intervenções Estruturantes em Cais Fluviais e Vias Navegáveis
Regulamento
Mobilidade Territorial
Eixo
Eixo V. Governação e Capacitação
Institucional
Objetivo especifico
Modernização do Governo
Electrónico e melhoria da
relação das empresas e dos
cidadãos com a
Administração
Desconcentrada e Local
Tipologia de Operações
Operações de racionalização dos modelos de organização e gestão da Administração pública;
Operações no domínio da Administração em rede;
Balcões multiserviços móveis
Regulamento
Sistema de Apoio à
Modernização Administrativa
Eixo
Eixo V. Governação e Capacitação
Institucional
Objetivo especifico
Promoção da Capacitação
Institucional e de
Desenvolvimento Regional e
Local
Tipologia de Operações
Projectos / iniciativas inovadoras e de elevado efeito demonstrativo de valorização regional e local
Regulamento
Promoção e Capacitação
Institucional
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