O Programa de Recuperação e Resiliência (PRR) destina-se a promover o desenvolvimento sustentável e a redução de desigualdades nas comunidades desfavorecidas. Esta página apresenta os detalhes sobre a alocação de recursos, critérios de distribuição e progresso das iniciativas no âmbito da Área Metropolitana do Porto (AMP).
Distribuição de Verbas por Municípios
Os fundos foram distribuídos de acordo com critérios como população vulnerável, área geográfica e propostas específicas dos municípios, garantindo, no entanto à partida, uma dotação de 2 milhões de euros por Município, por forma a assegurar uma verba mínima de investimento municipal.
Atualizado a 00.00.2024
Montante Contratualizado
117 920 789,22 €
117.9 Milhões de Euros
Montante Executado
10,31%
12 160 060,46 €
Intervenções Territoriais
119 022 000,00 €
119 Milhões de Euros
Montante Executado
2 478 000,00 €
2.4 Milhões de Euros
Critérios de Alocação
Assim, como parte do processo de distribuição das verbas do PRR para as Comunidades Desfavorecidas, cada município recebeu uma verba fixa inicial de dois milhões de euros. Este valor foi garantido de forma igualitária para todos, independentemente das características ou necessidades individuais de cada concelho.
Além desse montante fixo, o restante do valor disponível foi distribuído com base em critérios específicos que variaram de acordo com as particularidades de cada município. Esses critérios incluíram:
População vulnerável (peso de até 90%): Uma parte considerável do montante foi atribuída com base na dimensão e nas necessidades das populações mais vulneráveis em cada concelho.
Área geográfica (peso de até 10%): Uma proporção menor dos recursos foi distribuída considerando o tamanho ou extensão territorial do município.
Necessidades específicas dos municípios: Aspetos adicionais específicos de cada concelho, como as propostas apresentadas ou indicadores de desenvolvimento, também influenciaram a distribuição.
Este modelo procurou garantir uma distribuição inicial equitativa (dois milhões por município) e, ao mesmo tempo, adaptar a alocação dos recursos restantes às necessidades reais e às características específicas de cada localidade.
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