Operacionalização dos Projetos

O Programa de Recuperação e Resiliência (PRR) destina-se a promover o desenvolvimento sustentável e a redução de desigualdades nas comunidades desfavorecidas. Esta página apresenta os detalhes sobre a alocação de recursos, critérios de distribuição e progresso das iniciativas no âmbito da Área Metropolitana do Porto (AMP).



Distribuição de Verbas por Municípios

Os fundos foram distribuídos de acordo com critérios como população vulnerável, área geográfica e propostas específicas dos municípios, garantindo, no entanto à partida, uma dotação de 2 milhões de euros por Município, por forma a assegurar uma verba mínima de investimento municipal.

Updated 00.00.2024

Montante Contratualizado

117 920 789,22 €

117.9 Milhões de Euros

Montante Executado

10,31%

12 160 060,46 €

Intervenções Territoriais

119 022 000,00 €

119 Milhões de Euros

Montante Executado

2 478 000,00 €

2.4 Milhões de Euros

UTL AMP Centro Oriental

Atualizado a 00.00.2024

Montante Contratualizado

20 215 000,00 €

20.2 Milhões de Euros

Montante Executado

15,40%

3 695 302,41 €

UTL AMP Centro Sul

Atualizado a 00.00.2024

Montante Contratualizado

20 215 000,00 €

20.2 Milhões de Euros

Montante Executado

0,46%

92 563,16 €

UTL AMP Interior Norte

Atualizado a 00.00.2024

Montante Contratualizado

16 551 000,00 €

16.5 Milhões de Euros

Montante Executado

7,65%

1 266 682,95 €

UTL AMP Litoral Norte

Atualizado a 00.00.2024

Montante Contratualizado

20 246 094,97 €

20.2 Milhões de Euros

Montante Executado

12,39%

2 509 481,66 €

UTL AMP Oriental

Atualizado a 00.00.2024

Montante Contratualizado

12 689 673,23 €

12.6 Milhões de Euros

Montante Executado

19,61%

2 488 409,14 €

UTL AMP Sul

Atualizado a 00.00.2024

Montante Contratualizado

24 229 799,96 €

24.2 Milhões de Euros

Montante Executado

8,70%

2 107 621,14 €

Critérios de Alocação

Assim, como parte do processo de distribuição das verbas do PRR para as Comunidades Desfavorecidas, cada município recebeu uma verba fixa inicial de dois milhões de euros. Este valor foi garantido de forma igualitária para todos, independentemente das características ou necessidades individuais de cada concelho.

Além desse montante fixo, o restante do valor disponível foi distribuído com base em critérios específicos que variaram de acordo com as particularidades de cada município. Esses critérios incluíram:


  1. População vulnerável (peso de até 90%): Uma parte considerável do montante foi atribuída com base na dimensão e nas necessidades das populações mais vulneráveis em cada concelho.

  2. Área geográfica (peso de até 10%): Uma proporção menor dos recursos foi distribuída considerando o tamanho ou extensão territorial do município.

  3. Necessidades específicas dos municípios: Aspetos adicionais específicos de cada concelho, como as propostas apresentadas ou indicadores de desenvolvimento, também influenciaram a distribuição.



Este modelo procurou garantir uma distribuição inicial equitativa (dois milhões por município) e, ao mesmo tempo, adaptar a alocação dos recursos restantes às necessidades reais e às características específicas de cada localidade.

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