CARTA METROPOLITANA PARA A CULTURA2023-2028

Aprovada versão final do documento construído com os agentes culturais e a comunidade dos 17 municípios

O Conselho Metropolitano do Porto, que reúne os 17 Presidentes de Câmara dos Municípios que integram a Área Metropolitana do Porto, aprovou por unanimidade a versão final da Carta Metropolitana para a Cultura para o horizonte 2023-2028, em reunião daquele órgão deliberativo, no dia 30 de junho de 2023.

A Carta Metropolitana para a Cultura 2023-2028 pretende ser o principal instrumento de elaboração, execução e análise da atuação em Cultura da Área Metropolitana do Porto e resulta de um processo pioneiro e ambicioso de concretizar, no contexto regional, os princípios da participação e da democracia e cidadania culturais, conforme as recomendações da Carta de Porto Santo (2021), assim como outras orientações europeias, partindo das realidades locais.

Conhecer, partilhar, investir, estimular, valorizar, promover, comunicar, posicionar, capacitar e aproximar são os verbos-ação que estabelecem os 10 Princípios Orientadores das políticas culturais metropolitanas e são 4 as prioridades estratégicas a considerar nos próximos cinco anos: valorização do Património Cultural e estímulo à criação contemporânea; mapeamento do setor cultural metropolitano e criação de uma Plataforma Metropolitana para a Cultura; formação e capacitação; e cooperação regional e internacional.

Este documento, que nasce da vontade da Área Metropolitana do Porto em ir mais longe na sua atuação no plano cultural, é fruto de um trabalho de consulta e diálogo iniciado em maio de 2022 com os municípios, os agentes culturais, os investigadores e os cidadãos, que se manteve aberto, participado e contínuo, como forma de alargar o debate e a reflexão e trazer a comunidade para os processos de tomada de decisão.

Da conferência internacional promovida pela Área Metropolitana do Porto, em maio de 2022, que convocou decisores, técnicos, entidades, estudantes, investigadores e profissionais do setor cultural, bem como a própria comunidade, para um primeiro debate sobre o lugar da Cultura no âmbito das políticas locais, resultou uma primeira versão do documento, designada por “Versão Zero”.

Após um período alargado de consulta pública, a Versão Zero da Carta serviu de ponto de partida para as 17 sessões de debate público com os agentes culturais e a comunidade em cada município da Área Metropolitana do Porto, tendo reunido, entre janeiro e março de 2023, mais de 420 participantes, dos quais, entre profissionais e amadores do setor cultural, autarcas e técnicos dos municipais, se contam mais de 200 estruturas associativas, 150 cidadãos e 20 empresas, cujos contributos foram conciliados com Versão Zero, num exercício de revisão partilhado, proposto e aprovado preliminarmente em sede de reunião do Conselho Metropolitano de Vereadores da Cultura, em maio de 2023.

A versão final do documento, assim como a sua versão curta ou resumida, designada por “Manifesto”, agora aprovadas, estabelecem um conjunto de orientações e prioridades estratégicas a concretizar no período compreendido entre 2023 e 2028, num compromisso partilhado e assumido com os 17 municípios, os agentes culturais e a comunidade, que, com a Área Metropolitana do Porto, são simultaneamente coautores do documento, corresponsáveis pela sua execução e seus principais destinatários.

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