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Sábado, 13 de Março de 2010
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Legislação
Resolução do Conselho de Ministros n.º 88/2008
Lei n.º 24/2008
Portaria n.º 425/2008
Alteração do Decreto-Lei no âmbito do abono das famílias monoparentais
Nova Portaria - lesados por acidente automóvel
Prestações e encargos familiares e prestações por deficiência e dependência 2008
Plano Nacional de Saúde Mental 2007-2016
Entrada em vigor das novas Tabelas de Incapacidade
Directivas e Instruções Genéricas em matéria de política criminal
Aprovadas Novas Tabelas de Incapacidade
Portaria n.º 554/2008
Decreto-Lei n.º 124/2008, D.R. n.º 135, Série I de 2008-07-15
Lei n.º 33/2008, D.R. n.º 140, Série I de 2008-07-22
Portaria n.º 269/2009. D.R. n.º 53, Série I de 2009-03-17
Decreto-Lei n.º 55/2009. D.R. n.º 42, Série I de 2009-03-02
Portaria n.º 132/2009. D.R. n.º 21, Série I de 2009-01-30
Portaria n.º 166/2009. D.R. n.º 32, Série I de 2009-02-16
Portaria n.º 383/2009. D.R. n.º 69, Série I de 2009-04-08
Portaria 511/2009 - DR nº. 93, Série I de 2009-05-14
Lei n.º 44/2005, de 29 de Agosto - AR recomenda a regulamentação, com urgência.
Despacho n.º 13989/2009. D.R. n.º 117, Série II de 2009-06-19
Resolução da Assembleia da República n.º 56/2009. D.R. n.º 146
Resolução da Assembleia da República n.º 57/2009. D.R. n.º 146
Resolução da A.R n.º 72/2009
Lei n.º 90/2009. D.R. n.º 168, Série I de 2009-08-31
Lei n.º 87/2009. D.R. n.º 167, Série I de 2009-08-28
Lei n.º 98/2009. D.R. n.º 172, Série I de 2009-09-04
Despacho n.º 20044/2009. D.R. n.º 171, Série II de 2009-09-03
Despacho n.º 20045/2009. D.R. n.º 171, Série II de 2009-09-03
Lei n.º 101/2009. D.R. n.º 174, Série I de 2009-09-08
Lei n.º 102/2009. D.R. n.º 176, Série I de 2009-09-10
Lei n.º 106/2009. D.R. n.º 178, Série I de 2009-09-14
Decreto-Lei n.º 290/2009. D.R. n.º 197, Série I de 2009-10-12
Decreto-Lei n.º 291/2009. D.R. n.º 197, Série I de 2009-10-12
Resolução da Assembleia da República n.º 56/2009. D.R. n.º 146, Série I de 2009-07-30
Resolução da Assembleia da República n.º 57/2009. D.R. n.º 146, Série I de 2009-07-30
Portaria n.º 1315/2009. D.R. n.º 204, Série I de 2009-10-21
Portaria n.º 1324/2009. D.R. n.º 204, Série I de 2009-10-21
Portaria n.º 1325/2009. D.R. n.º 204, Série I de 2009-10-21
Decreto-Lei n.º 304/2009. D.R. n.º 205, Série I de 2009-10-22
Declaração de Rectificação n.º 83/2009. D.R. n.º 219, Série I de 2009-11-11
Portaria n.º 1388/2009. D.R. n.º 220, Série I de 2009-11-12
Documentos
Tomada de Posse do Provedor
Estatuto do Provedor
Protocolo com a Câmara de Paredes
Colóquio FPCEUP, Deficiências e Incapacidades em Portugal
Protocolo de Cooperação com o Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados
Mensagem do Provedor no 2º aniversário da tomada de posse
Fórum Acessibilidades para a Vida
Protocolo AMP / SNRIPD
Entrevista para a newsletter “Itinerarium STCP”
Acessibilidade e Eleições - Carta do Provedor aos Presidentes de Câmara
EXPOSIÇÃO OFICINA DOS TRAPILHOS
Fale com o Provedor
Notícias
Encontro sobre acessibilidade e mobilidade
Escola EB 2,3 da Boa Nova
Acessibilidade aos Tansportes Públicos
Reunião em Vila Nova de Gaia
Reunião em Oliveira de Azeméis
Primeiro Aniversário da Tomada de Posse
Inauguração do Espaço T
Seminário e Workshops – Descobrir Potências na Dedifiência Física e Mental
Reunião com a Exma. Senhora Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação
Marco Canavezes - Assinatura Protocolo de instalação do SIM-PD
Acções de Informação e Reuniões na FEUP
Câmara Matosinhos - Apresentação novo sistema comunicação dos STCP destinados a cegos
Tomada Posse Câmara Porto - 2º Mandato Provedor Cidadãos com Deficiência
Conferência Internacional “Todos os Direitos para Todas as Pessoas”
Reunião com a Direcção da Delegação Distrital do Porto da ACAPO
Reunião com encarregados educação crianças da Unidade Multideficiência - EB1 Perafita
Acordo de Extensão do SIM-PD Metropolitano - C.M. Oliveira Azeméis
Entrega Certificado Qualidade pelos serviços prestados à APPACDM de V.N de Gaia
Câmara Municipal do Porto homenageou os atletas para-olímpicos
Dia Internacional da Pessoa com Deficiência
Encontro em Viseu
Reunião no Centro de Reabilitação Profissional de Gaia
Provedor Metropolitano dos Cidadãos com Deficiência completa dois anos de mandato
Reunião Secretária Estado Adjunta Reabilitação e Provedores Cidadãos com Deficiência
Trigésimo terceiro aniversário da Associação dos Doentes Renais do Norte de Portugal
Plano Municipal de Acessibilidades da Maia
PAIPDI
Fórum de Vila do Conde
Encontro dos SIM-PD’s
Seminário “A Cidade Acessível e Responsabilidades”
Conselho Acompanhamento e Implementação de Mobilidade para Todos
Porto Autónomo
Tertúlia: Incapacidade e Tutela
Encontro de Provedores no dia 22 de Setembro
Movimento de Provedores dos Cidadãos com Deficiencia
Estádio do Dragão "É Ponto Negro" para deficientes
As Ideias Republicanas e o seu Impacto nos Direitos das Mulheres
Iniciativas
Encontro de Provedores em Santa Maria da Feira
Acções de Informação - 3.ª Sessão em Vila Nova de Gaia
Acções de Informação - 2.ª Sessão em Gondomar
Encontro de Provedores em Lamego
Acções de Informação - 1.ª Sessão - Trofa
Acções de Informação sobre o regime jurídico das acessibilidade
Programa das Acções de Informação
V Encontro - Pensar as Políticas para a Deficiência no Porto
Reunião de Provedores no Marco de Canaveses
Encontro de Provedores no Porto
5.º Encontro: "Porto, cidade que pensa e entende a deficiência"
Acções de Informação - 4.ª Sessão em Santo Tirso
Acções de Informação -5.ª Sessão Póvoa de Varzim
Acessibilidade e Mobilidade para todos
Acções de Informação -6.ª Sessão Espinho
Encontro de Provedores na Casa do Roseiral - Porto
Acções de Informação - 7.ª Sessão - Vila do Conde
Acções de Informação - Conclusões II
A Cidade Acessível e Responsabilidades
Acessibilidade Urbana e Edifícios em Portugal
As Ideias Republicanas e o seu Impacto nos Direitos das Mulheres
QREN - FAQs
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Cultura e Património
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`O Museu` da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto
teste
Matosinhos
Museu da Quinta de Santiago / Centro de Arte de Matosinhos
Porto
Casa Museu Guerra Junqueiro
Casa Museu Marta Ortigão Sampaio
Museu da Cidade - Porto
Museu da Indústria do porto
Museu de Arte Contemporânea de Serralves
Museu de Etnologia do Porto
Museu do Carro Eléctrico
Museu do Papel Moeda
Museu dos Transportes e Comunicações
Museu Fundação Maria Isabel Guerra Junqueiro e Luís Mesquita Carvalho
Museu Nacional da Imprensa/Jornais e Artes Gráficas
O "Museu" da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto
Museu Nacional de Soares dos Reis
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Casa da Malta / Museu Mineiro
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Calendário
Junta Metropolitana
Futuro do Aeroporto "Francisco Sá Carneiro"
Estudo da FEUP sobre o Metro apresentado na JMP
Reunião 25 Janeiro 2008
Reunião 29 Fevereiro 2008
Reunião 24 Março de 2008
Reunião 28 Março 2008
Reunião 18 Abril 2008
Reunião 30 Maio de 2008
JMP e AEP discutem futuro do Aeroporto Francisco Sá Carneiro
Reunião 27 Junho de 2008
União reforçada em torno do futuro do Aeroporto
Reunião de 25 Julho 2008
JMP e associações empresariais do Norte unidas em defesa de uma gestão autónoma do Aeroporto Francisco Sá Carneiro
Metro e Aeroporto Sá Carneiro dominaram agenda da reunião da JMP
Reunião 31 Outubro de 2008
Reunião JMP de 28 Novembro 2008
Aeroporto – Junta convida a assinar petição
Reunião de 30 Janeiro 2009
Reunião de 27 Fevereiro 2009
Gestão do Aeroporto Sá Carneiro debatida em Bragança
Modelo de gestão do Sá Carneiro : Rui Rio quer desafiar partidos a pronunciarem-se sobre a matéria
Defesa da autonomia de gestão do Sá Carneiro consolida-se a Norte
Reunião de 24-04-2009 da JMP
QREN: Rui Rio denuncia Governo por desviar para Lisboa verbas destinadas ao Norte
JMP envia carta a Durão Barroso a denunciar desvios de verbas do QREN
Junta Metropolitana do Porto reuniu-se com CDU
Governo Ferreira Leite devolverá gestão do Metro à Junta Metropolitana
Paulo Portas em sintonia com JMP quanto à gestão do metro e do Sá Carneiro
Rui Rio reeleito Presidente da Junta Metropolitana do Porto
Lino Ferreira é o novo presidente executivo da JMP
Junta Metropolitana do Porto: Comissão Executiva está completa
JMP preocupada com cortes nas verbas do Prohabita
Rui Rio volta a alertar para a importância "decisiva" do Aeroporto Sá Carneiro
JMP pretende constituir duas agências de energia
Assembleia Metropolitana
Sessão Extraordinária Assembleia - Metro do Porto
Sessão Extraordinária Assembleia - 09-01-2009
Eleições para a Assembleia Metropolitana 2009
Iniciativas
Táxi Seguro
II Férias Náuticas e Ambientais 2007
Encontros com Sumo
Protocolo AMP / SNRIPD - Criação dos Serviços de Informação e Mediação para Pessoas com Deficiência
Raid "Rota Marítima Caminho de Santiago"
Roteiro dos Espaços Educativos da AMP
Debate - O Futuro do Aeroporto do Porto
Seminário – Sistemas de Informação e Património Cultural
Conto de Comboio
CiênciaPT.net
Apresentado estudo sobre modelos de gestão do Aeroporto
O Turismo enquanto factor de sustentabilidade nos processos de revitalização urbana
Modelo de Dinamização e Promoção do Turismo para a AMP
Concurso de Ideias – Rede de Parques Naturais
Invasões Francesas
Fotografias do dia 7 de Junho de 2008
Programa Territorial de Desenvolvimento 2007-2013
Festa do Ambiente
Necessidades Formação das Autarquias Locais da AMP
II Fórum "Ambiente na Área Metropolitana do Porto"
Dia Metropolitano dos Avós 2008
Dia Metropolitano dos Avós 2008 - Fotos
Dia Metrolitano dos Avós 2008
XIV Jogos Náuticos Atlânticos – Euskadi2008
III Férias Náuticas e Meio Ambientais – AMP 2008
comunicado da Associação Intercéltica
Fotografias
“Desenvolvimento de um cluster das Indústrias Criativas na Região do Norte”
Estudo Macroeconomico - Relatório Final
Sessão de esclarecimento sobre Aeroporto Sá Carneiro
Europarque - Sessão esclarecimento sobre o modelo de gestão do Aeroporto
Desenvolvimento de um cluster das Indústrias Criativas na Região do Norte
Aprendizagem ao Longo da Vida
Fotografias Sessão Aprendizagem ao Longo da Vida
Desdobrável - Universidade Católica Porto - Seminário Nacional dias 22 e 23 de Janeiro 2009
Seminário “Conservação de património em contexto autárquico”
Fotos
Plano de Emergência Metropolitano
Acções de Informação - Conclusões
Programa Acções de informação - Conclusões
Criação de paisagem Protegida do Litoral Vila do Conde como Área Protegida Regional
"Modelos de Gestão Aeroporto” apresentados em Bragança, Vila Real e Ponte de Lima
Centro Regional de Excelência em Educação para o Desenvolvimento Sustentável da Área Metropolitana do Porto
Fórum: “Acessibilidades para a Vida"
Apresentado o Portal iporto
Bicentenário da 2ª Invasão Francesas - Recriação Histórica da Batalha do Porto - 1809-2009 - Dias 9 e 10 Maio
Congresso: O Aro do Porto na Segunda Invasão Francesa
Dia Metropolitano dos Avós 2009
Reconstituição histórica das Invasões Francesas
Dia Metropolitano dos Avós 2009 - Fotos
Dia Metropolitano dos Avós 2009 - II
Aprovação da Proposta de Criação da Paisagem Protegida Regional do Litoral de Vila do Conde
Estudo de Redução de Custos de Contexto do Serviço Público na Área Metropolitana do Porto como Factor de Competitividade
Projectos
Reabilitação da Estrada da Circunvalação
Sustentabilidade Ambiental das Explorações Pecuárias da AMP
Biodiesel
Futuro Sustentável
Rede de Parques Metropolitanos
Futuro Sustentável
Rede Metropolitana de Parques do Porto
Projecto EU CO2 80/50
Concursos de Incentivos PTD
Concursos no âmbito da Contratualização
Planificação
Avisos de Concursos Abertos
Links úteis
iporto
Eventos AMP
Prioridades de desenvolvimento para 2007-2013
Introdução
Diagnóstico
Prioridades de Intervenção para a AMP
Atrair novas actividades e novos empresários
Reforçar a mobilidade metropolitana
Assegurar a sustentabilidade energética e ambiental
Promover a requalificação urbana e a coesão social
Reduzir os custos de contexto do serviço público
Resumo
Links Uteis
Câmaras Municipais
Comunicação Social - Artigos
Conto do Comboio
Modelos de Gestão para o Aeroporto Francisco Sá Carneiro
Alerta para o risco de base da Ryanair voar para Galiza
Câmaras e privados a gerir o aeroporto
Defendida autonomia em relação a Lisboa
Inquérito à hotelaria
Aeroporto: Os seis modelos de gestão
Sá Carneiro deve ter privados na gestão
Sá Carneiro entre os três melhores da Europa
Outros
Balanços
Demonstração de Resultados 2008
Balanço 2008
Recursos Humanos
Oferta de Trabalho por Tempo Indeterminado (Aviso)
Termo de Contratos
Mapa AMP 2009
Quadro Síntese 2009 - Mapa AMP
Contratação Pública
iporto, Agenda Metropolitana
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