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	Home Regresso à home Inscrição Newsletter Pesquisa no Site Menu Topo A amp As Áreas Metropolitanas Lei 46/2008 A Área Metropolitana do Porto Órgãos e Estatutos da AMP Desenvolvimento Económico Cultura, Património e Turismo Protecção Civil Ambiente Educação Pré-Escolar, Ensino Básico e Secundário Desporto Mobilidade Acção Social Provedor Metropolitano dos cidadãos com deficiência Legislação Resolução do Conselho de Ministros n.º 88/2008 Lei n.º 24/2008 Portaria n.º 425/2008 Alteração do Decreto-Lei no âmbito do abono das famílias monoparentais Nova Portaria - lesados por acidente automóvel Prestações e encargos familiares e prestações por deficiência e dependência 2008 Plano Nacional de Saúde Mental 2007-2016 Entrada em vigor das novas Tabelas de Incapacidade Directivas e Instruções Genéricas em matéria de política criminal Aprovadas Novas Tabelas de Incapacidade Portaria n.º 554/2008 Decreto-Lei n.º 124/2008, D.R. n.º 135, Série I de 2008-07-15 Lei n.º 33/2008, D.R. n.º 140, Série I de 2008-07-22 Portaria n.º 269/2009. D.R. n.º 53, Série I de 2009-03-17 Decreto-Lei n.º 55/2009. D.R. n.º 42, Série I de 2009-03-02 Portaria n.º 132/2009. D.R. n.º 21, Série I de 2009-01-30 Portaria n.º 166/2009. D.R. n.º 32, Série I de 2009-02-16 Portaria n.º 383/2009. D.R. n.º 69, Série I de 2009-04-08 Portaria 511/2009 - DR nº. 93, Série I de 2009-05-14 Lei n.º 44/2005, de 29 de Agosto - AR recomenda a regulamentação, com urgência. Despacho n.º 13989/2009. D.R. n.º 117, Série II de 2009-06-19 Resolução da Assembleia da República n.º 56/2009. D.R. n.º 146 Resolução da Assembleia da República n.º 57/2009. D.R. n.º 146 Resolução da A.R n.º 72/2009 Lei n.º 90/2009. D.R. n.º 168, Série I de 2009-08-31 Lei n.º 87/2009. D.R. n.º 167, Série I de 2009-08-28 Lei n.º 98/2009. D.R. n.º 172, Série I de 2009-09-04 Despacho n.º 20044/2009. D.R. n.º 171, Série II de 2009-09-03 Despacho n.º 20045/2009. D.R. n.º 171, Série II de 2009-09-03 Lei n.º 101/2009. D.R. n.º 174, Série I de 2009-09-08 Lei n.º 102/2009. D.R. n.º 176, Série I de 2009-09-10 Lei n.º 106/2009. D.R. n.º 178, Série I de 2009-09-14 Decreto-Lei n.º 290/2009. D.R. n.º 197, Série I de 2009-10-12 Decreto-Lei n.º 291/2009. D.R. n.º 197, Série I de 2009-10-12 Resolução da Assembleia da República n.º 56/2009. D.R. n.º 146, Série I de 2009-07-30 Resolução da Assembleia da República n.º 57/2009. D.R. n.º 146, Série I de 2009-07-30 Portaria n.º 1315/2009. D.R. n.º 204, Série I de 2009-10-21 Portaria n.º 1324/2009. D.R. n.º 204, Série I de 2009-10-21 Portaria n.º 1325/2009. D.R. n.º 204, Série I de 2009-10-21 Decreto-Lei n.º 304/2009. D.R. n.º 205, Série I de 2009-10-22 Declaração de Rectificação n.º 83/2009. D.R. n.º 219, Série I de 2009-11-11 Portaria n.º 1388/2009. D.R. n.º 220, Série I de 2009-11-12 Decreto-Lei n.º 99/2011. D.R. n.º 187, Série I de 2011-09-28 Documentos Tomada de Posse do Provedor Protocolo com a Câmara de Paredes Colóquio FPCEUP, Deficiências e Incapacidades em Portugal Protocolo de Cooperação com o Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados Mensagem do Provedor no 2º aniversário da tomada de posse Fórum Acessibilidades para a Vida Protocolo AMP / SNRIPD Entrevista para a newsletter “Itinerarium STCP” Acessibilidade e Eleições - Carta do Provedor aos Presidentes de Câmara EXPOSIÇÃO OFICINA DOS TRAPILHOS Parecer do Provedor Municipal dos Cidadãos com Deficiência sobre uma questão de discriminação em razão da deficiência, praticada por um condomínio da Cidade do Porto. Parecer da Provedoria dos Cidadãos com Deficiência relativo ao regime do crédito de juro bonificado Atendimento Prioritário Estatuto do Provedor Deficientes Militares - Funcionários Públicos Fale com o Provedor Notícias Encontro sobre acessibilidade e mobilidade Escola EB 2,3 da Boa Nova Acessibilidade aos Tansportes Públicos Reunião em Vila Nova de Gaia Reunião em Oliveira de Azeméis Primeiro Aniversário da Tomada de Posse Inauguração do Espaço T Seminário e Workshops – Descobrir Potências na Dedifiência Física e Mental Reunião com a Exma. Senhora Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação Marco Canavezes - Assinatura Protocolo de instalação do SIM-PD Acções de Informação e Reuniões na FEUP Câmara Matosinhos - Apresentação novo sistema comunicação dos STCP destinados a cegos Tomada Posse Câmara Porto - 2º Mandato Provedor Cidadãos com Deficiência Conferência Internacional “Todos os Direitos para Todas as Pessoas” Reunião com a Direcção da Delegação Distrital do Porto da ACAPO Reunião com encarregados educação crianças da Unidade Multideficiência - EB1 Perafita Acordo de Extensão do SIM-PD Metropolitano - C.M. Oliveira Azeméis Entrega Certificado Qualidade pelos serviços prestados à APPACDM de V.N de Gaia Câmara Municipal do Porto homenageou os atletas para-olímpicos Dia Internacional da Pessoa com Deficiência Encontro em Viseu Reunião no Centro de Reabilitação Profissional de Gaia Provedor Metropolitano dos Cidadãos com Deficiência completa dois anos de mandato Reunião Secretária Estado Adjunta Reabilitação e Provedores Cidadãos com Deficiência Trigésimo terceiro aniversário da Associação dos Doentes Renais do Norte de Portugal Plano Municipal de Acessibilidades da Maia PAIPDI Fórum de Vila do Conde Encontro dos SIM-PD’s Seminário “A Cidade Acessível e Responsabilidades” Conselho Acompanhamento e Implementação de Mobilidade para Todos Porto Autónomo Tertúlia: Incapacidade e Tutela Encontro de Provedores no dia 22 de Setembro Movimento de Provedores dos Cidadãos com Deficiencia Estádio do Dragão "É Ponto Negro" para deficientes As Ideias Republicanas e o seu Impacto nos Direitos das Mulheres Torneio municipal de Boccia Vila DO Conde - Dia Internacional da Pessoa com Deficiência Matosinhos - Comemorações do Dia Internacional da Pessoa com Deficiência 1º Campeonato Metropolitano Aberto de Boccia em Oliveira de Azeméis Iniciativas Encontro de Provedores em Santa Maria da Feira Acções de Informação - 3.ª Sessão em Vila Nova de Gaia Acções de Informação - 2.ª Sessão em Gondomar Encontro de Provedores em Lamego Acções de Informação - 1.ª Sessão - Trofa Acções de Informação sobre o regime jurídico das acessibilidade Programa das Acções de Informação V Encontro - Pensar as Políticas para a Deficiência no Porto Reunião de Provedores no Marco de Canaveses Encontro de Provedores no Porto 5.º Encontro: "Porto, cidade que pensa e entende a deficiência" Acções de Informação - 4.ª Sessão em Santo Tirso Acções de Informação -5.ª Sessão Póvoa de Varzim Acessibilidade e Mobilidade para todos Acções de Informação -6.ª Sessão Espinho Encontro de Provedores na Casa do Roseiral - Porto Acções de Informação - 7.ª Sessão - Vila do Conde Acções de Informação - Conclusões II A Cidade Acessível e Responsabilidades Acessibilidade Urbana e Edifícios em Portugal As Ideias Republicanas e o seu Impacto nos Direitos das Mulheres Comemorações do Dia Internacional da Pessoa com Deficiência QREN - FAQs Mapas Arouca Espinho Gondomar Maia Matosinhos Porto Póvoa de Varzim Sta. Maria da Feira Santo Tirso S. João da Madeira Trofa Valongo Vila do Conde Vila Nova de Gaia Oliveira de Azeméis Vale de Cambra Municípios Arouca Arouca - English Arouca - Castellano Espinho Espinho - English Espinho - Castellano Gondomar Gondomar - English Gondomar - Castellano Maia Maia - English Maia - Castellano Matosinhos Matosinhos - English Matosinhos - Castellano Oliveira de Azeméis Oliveira de Azeméis - English Oliveira de Azeméis - Castellano Porto Porto - English Porto - Castelhano Póvoa de Varzim Póvoa de Varzim - English Póvoa de Varzim - Castellano St. Maria da Feira St. Maria da Feira - English St. Maria da Feira - Castellano Santo Tirso Santo Tirso - English Santo Tirso - Castellano S. João da Madeira S. João da Madeira - English S. João da Madeira - Castellano Trofa Trofa - English Trofa - Castellano Vale de Cambra Vale de Cambra - English Vale de Cambra - Castellano Valongo Valongo - English Valongo - Castellano Vila do Conde Vila do Conde - English Vila do Conde - Castellano Vila Nova de Gaia Vila Nova de Gaia - English Vila Nova de Gaia - Castellano Directorio Mobilidade Turismo Cultura e Património Museus `O Museu` da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto Maia Museu de História e Etnografia da Terra da Maia Matosinhos Museu da Quinta de Santiago / Centro de Arte de Matosinhos Porto Casa Museu Guerra Junqueiro Casa Museu Marta Ortigão Sampaio Museu da Cidade - Porto Museu da Indústria do porto Museu de Arte Contemporânea de Serralves Museu de Etnologia do Porto Museu do Carro Eléctrico Museu do Papel Moeda Museu dos Transportes e Comunicações Museu Fundação Maria Isabel Guerra Junqueiro e Luís Mesquita Carvalho Museu Nacional da Imprensa/Jornais e Artes Gráficas O "Museu" da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto Museu Nacional de Soares dos Reis Museu do ISEP Gondomar Casa da Malta / Museu Mineiro Vila Nova da Gaia Vila do Conde Santo Tirso Póvoa de Varzim Santa Maria da Feira Ambiente Gestão de resíduos Educação ambiental Ambiente urbano Ambiente rural Actividades de aventura teste Projectos Universidades Ensino Superior Educação e Formação Associações Empresariais Desporto Acção Social Destaques Notícias Calendário Junta Metropolitana Futuro do Aeroporto "Francisco Sá Carneiro" Estudo da FEUP sobre o Metro apresentado na JMP Reunião 25 Janeiro 2008 Reunião 29 Fevereiro 2008 Reunião 24 Março de 2008 Reunião 28 Março 2008 Reunião 18 Abril 2008 Reunião 30 Maio de 2008 JMP e AEP discutem futuro do Aeroporto Francisco Sá Carneiro Reunião 27 Junho de 2008 União reforçada em torno do futuro do Aeroporto Reunião de 25 Julho 2008 JMP e associações empresariais do Norte unidas em defesa de uma gestão autónoma do Aeroporto Francisco Sá Carneiro Metro e Aeroporto Sá Carneiro dominaram agenda da reunião da JMP Reunião 31 Outubro de 2008 Reunião JMP de 28 Novembro 2008 Aeroporto – Junta convida a assinar petição Reunião de 30 Janeiro 2009 Reunião de 27 Fevereiro 2009 Gestão do Aeroporto Sá Carneiro debatida em Bragança Modelo de gestão do Sá Carneiro : Rui Rio quer desafiar partidos a pronunciarem-se sobre a matéria Defesa da autonomia de gestão do Sá Carneiro consolida-se a Norte Reunião de 24-04-2009 da JMP QREN: Rui Rio denuncia Governo por desviar para Lisboa verbas destinadas ao Norte JMP envia carta a Durão Barroso a denunciar desvios de verbas do QREN Junta Metropolitana do Porto reuniu-se com CDU Governo Ferreira Leite devolverá gestão do Metro à Junta Metropolitana Paulo Portas em sintonia com JMP quanto à gestão do metro e do Sá Carneiro Rui Rio reeleito Presidente da Junta Metropolitana do Porto Lino Ferreira é o novo presidente executivo da JMP Junta Metropolitana do Porto: Comissão Executiva está completa JMP preocupada com cortes nas verbas do Prohabita Rui Rio volta a alertar para a importância "decisiva" do Aeroporto Sá Carneiro JMP pretende constituir duas agências de energia Rui Rio contra a incongruência dos critérios do Governo em relação aos grandes investimentos Direcção da Junta Metropolitana reuniu-se com o Ministro das Obras Públicas Vencimentos dos autarcas: Castro Almeida denunciou incoerências e contradições do Ministério das Finanças Conselho de Administração da Metro do Porto : Rui Rio bate com a porta Junta Metropolitana do Porto solidária com Rui Rio Portagens nas SCUT: JMP rejeita que o Norte seja discriminado Portagens nas SCUT: JMP, empresários, utentes e transportadoras juntos contra discriminação da região Norte Portagens nas SCUT's: JMP insiste na igualdade de tratamento JMP exige tratamento igual para todo o país SCUT: Junta Metropolitana voltou a reclamar justiça e igualdade de tratamento SCUT: JMP escreveu ao Ministro a solicitar "definição de datas e de critérios iguais para todo o País" Junta Metropolitana do Porto quer que as verbas destinadas às linhas adiadas do TGV sejam aplicadas no Metro Metro do Porto: JMP vai pedir reunião aos ministros das Obras Públicas e das Finanças sobre a segunda fase da rede Taxa Municipal de Protecção Civil não vai ser cobrada na AMP JMP quer que o próximo Governo olhe para a reabilitação urbana como um "desígnio importante" para a recuperação económica da região "Militante unanimidade" na Junta Metropolitana JMP defende redução "exigente mas realista" do endividamento dos municípios e das regiões Junta Metropolitana reúne com o Ministro da Economia na sexta-feira JMP reuniu-se com o Ministro da Economia JMP vai apresentar ao Governo proposta sobre transferência de competências Junta Metropolitana do Porto analisou a melhor forma de governar uma Área Metropolitana JMP quer visitar o Porto de Leixões e o Aeroporto Sá Carneiro Assembleia Metropolitana Sessão Extraordinária Assembleia - Metro do Porto Sessão Extraordinária Assembleia - 09-01-2009 Eleições para a Assembleia Metropolitana 2009 Regimento da Assembleia Metropolitana Moção da CDU sobre o Teatro Nacional S. João e o Teatro do Bolhão Moções CDU Moções CDU Moções CDU Prioridades de desenvolvimento para 2007-2013 Introdução Diagnóstico Prioridades de Intervenção para a AMP Atrair novas actividades e novos empresários Reforçar a mobilidade metropolitana Assegurar a sustentabilidade energética e ambiental Promover a requalificação urbana e a coesão social Reduzir os custos de contexto do serviço público Resumo Instrumentos de Gestão Balanços Demonstração de Resultados 2008 Balanço 2008 Relatório de Gestão 2009 Balanço 2009 Demonstração de Resultados 2009 Fluxos de Caixa e Contas de Ordem 2009 Demonstração de Resultados 2010 Balanço 2010 Fluxos de Caixa e contas de ordem 2010 Relatório Gestão 2010 Recursos Humanos Oferta de Trabalho por Tempo Indeterminado (Aviso) Termo de Contratos Mapa AMP 2009 Quadro Síntese 2009 - Mapa AMP Mapa de Pessoal Decisões Gestionárias de Pessoal, no âmbito da LVCR”, para 2010 Mapa Pessoal - AMP 2011 Decisões gestionárias de Pessoal, no âmbito da LVCR, para o ano de 2011 Acta CCA Ponderação Curricular Mapa Pessoal 2012 Decisões gesticionárias de pessoal no âmbito da LVCR para o ano de 2012 Contratação Pública iporto, Agenda Metropolitana iporto 2010 Orçamentos Orçamento da Receita 2010 Orçamento das Despesas 2010 Plano de Investimentos 2010 Resumo do Orçamento 2010 Orçamento Receita 2011 Orçamento de Despesas 2011 Plano de Actividades 2011 Plano de Investimentos 2011 Resumo das Receitas e das Despesas 2011 Resumo do Orçamento 2011 Orçamento da Receita 2012 Orçamento das Despesas 2012 Plano de Actividades 2012 Plano de Investimentos 2012 Resumo de Orçamento 2012 Resumo das Receitas e das Despesas 2012 Contratos Delegações de Competências Delegação de Competências 2010 – Despesas Delegação de Competências CEM 2010 QREN – Delegação de Competências Dividas a fornecedores Iniciativas Táxi Seguro II Férias Náuticas e Ambientais 2007 Encontros com Sumo Protocolo AMP / SNRIPD - Criação dos Serviços de Informação e Mediação para Pessoas com Deficiência Raid "Rota Marítima Caminho de Santiago" Roteiro dos Espaços Educativos da AMP Debate - O Futuro do Aeroporto do Porto Seminário – Sistemas de Informação e Património Cultural Conto de Comboio CiênciaPT.net Apresentado estudo sobre modelos de gestão do Aeroporto O Turismo enquanto factor de sustentabilidade nos processos de revitalização urbana Modelo de Dinamização e Promoção do Turismo para a AMP Concurso de Ideias – Rede de Parques Naturais Invasões Francesas Fotografias do dia 7 de Junho de 2008 Programa Territorial de Desenvolvimento 2007-2013 Festa do Ambiente Necessidades Formação das Autarquias Locais da AMP II Fórum "Ambiente na Área Metropolitana do Porto" Dia Metropolitano dos Avós 2008 Dia Metropolitano dos Avós 2008 - Fotos Dia Metrolitano dos Avós 2008 XIV Jogos Náuticos Atlânticos – Euskadi2008 III Férias Náuticas e Meio Ambientais – AMP 2008 comunicado da Associação Intercéltica Fotografias “Desenvolvimento de um cluster das Indústrias Criativas na Região do Norte” Estudo Macroeconomico - Relatório Final Sessão de esclarecimento sobre Aeroporto Sá Carneiro Europarque - Sessão esclarecimento sobre o modelo de gestão do Aeroporto Desenvolvimento de um cluster das Indústrias Criativas na Região do Norte Aprendizagem ao Longo da Vida Fotografias Sessão Aprendizagem ao Longo da Vida Desdobrável - Universidade Católica Porto - Seminário Nacional dias 22 e 23 de Janeiro 2009 Seminário “Conservação de património em contexto autárquico” Fotos Plano de Emergência Metropolitano Acções de Informação - Conclusões Programa Acções de informação - Conclusões Criação de paisagem Protegida do Litoral Vila do Conde como Área Protegida Regional "Modelos de Gestão Aeroporto” apresentados em Bragança, Vila Real e Ponte de Lima Centro Regional de Excelência em Educação para o Desenvolvimento Sustentável da Área Metropolitana do Porto Fórum: “Acessibilidades para a Vida" Apresentado o Portal iporto Bicentenário da 2ª Invasão Francesas - Recriação Histórica da Batalha do Porto - 1809-2009 - Dias 9 e 10 Maio Congresso: O Aro do Porto na Segunda Invasão Francesa Dia Metropolitano dos Avós 2009 Reconstituição histórica das Invasões Francesas Dia Metropolitano dos Avós 2009 - Fotos Dia Metropolitano dos Avós 2009 - II Aprovação da Proposta de Criação da Paisagem Protegida Regional do Litoral de Vila do Conde Estudo de Redução de Custos de Contexto do Serviço Público na Área Metropolitana do Porto como Factor de Competitividade Pós-Graduação em Educação-Acção para o Desenvolvimento Sustentável A Universidade do Porto - através da UPIN Formação Urbanismo e Sustentabilidade Ecológica A Hora do Planeta 2011 Programa Cartaz Itinerário AMP assinala Dia Mundial da Poesia O projecto das 100.000 novas árvores na AMP AMP assinala Dia Mundial do Livro e dos Direitos de Autor MUSEUS E MEMÓRIAS – Dia Internacional dos Museus Reflexos CMP Pirilampo Mágico AMP assinala Dia do Autor Português Comemorações Metropolitanas do Dia Internacional de Arquivos (DIA) Embaixadores da Floresta Dia Metropolitano dos Avós 2011 (fotos) Dia Metropolitano dos Avós 2011 Seminário “Património Imaterial e Memória” Feira Franca “Territórios Criativos” Compras Públicas Ecológicas Seminário Projectos Transnacionais Seminário Projectos Transnacionais Para aceder aos conteúdos do evento Fotos Vídeos Vídeo – São João da Madeira Vídeo – Juventude em Acção Vídeo – Oliveira de Azeméis Controlo da população de Gaivotas na Área Metropolitana do Porto Projecto 100000 Arvores Concurso Escolar “Como melhorar a qualidade ambiental da minha comunidade?” Tributo ao Voluntariado Projectos Reabilitação da Estrada da Circunvalação Sustentabilidade Ambiental das Explorações Pecuárias da AMP Biodiesel Futuro Sustentável Rede de Parques Metropolitanos Futuro Sustentável Rede Metropolitana de Parques do Porto Projecto EU CO2 80/50 Formulário de candidatura Formulário de audiência prévia Formulário de audiência prévia Execução do PTD Avisos Links úteis Alterações 20-04-2010 Alterações 5-04-2011 iporto Eventos AMP AMP assinala Dia Mundial do Livro e dos Direitos de Autor Concerto de Santa Cecília Convívio de Natal de amigos possuidores de VW Carocha Terra dos Sonhos Concurso Escolar “Como melhorar a qualidade ambiental da minha comunidade?” Comunicação Social - Artigos Conto do Comboio Modelos de Gestão para o Aeroporto Francisco Sá Carneiro Alerta para o risco de base da Ryanair voar para Galiza Câmaras e privados a gerir o aeroporto Defendida autonomia em relação a Lisboa Inquérito à hotelaria Aeroporto: Os seis modelos de gestão Sá Carneiro deve ter privados na gestão Sá Carneiro entre os três melhores da Europa Links Uteis Câmaras Municipais Compras Públicas Decreto-Lei n.º 278/2009 Decreto-Lei n.º 143-A/2008 Decreto-Lei n.º 18/2008 Portaria n.º 701-G/2008 Publicações Estudos Controlo da população de Gaivotas na Área Metropolitana do Porto Estatísticas Revistas Livros Geral Contactos Rodapé Mapa do Site Adicione aos Favoritos Sugira este Site Política de Segurança e Privacidade Voltar à Página Anterior

Provedor Metropolitano dos cidadãos com deficiência