O crescimento sustentado corresponde a um eixo fundamental na estratégia da
AMP, suportado em valores de uma economia competitiva, capaz de gerar emprego e riqueza para a região em sectores avançados, estabelecendo sinergias com as melhores práticas de formas racionais de utilização de energia e da protecção ambiental, sendo prioritária a definição de políticas de utilização da energia, de um código de valores e de prestação de serviços ambientais, bem como a manutenção da sustentabilidade ambiental das actividades produtivas da região.
As preocupações ambientais, económicas e sociais não só na Europa, como no Mundo, exigem patamares mais elevados nos conceitos e nas Estratégias de Gestão dos Resíduos. Daí, na Europa e na área Metropolitana do Porto de discutirem e estruturarem Projectos no domínio da Prevenção, na produção de resíduos e na maximização da reciclagem multimaterial de resíduos para, entre outras coisas, evitar a depleção de recursos naturais; no domínio da valorização da matéria orgânica, produzindo-se fertilizantes e Correctivos para aplicação nos depauperados solos nacionais, mas, também, e neste caso, para dar cumprimento a uma importante directiva Comunitária, a Directiva Aterros.
Em síntese, as principais linhas de actuação a promover nesta área são as seguintes:
Implementar a criação de um código de valores ambientais na AMP, apostando nomeadamente na dinamização de uma política de utilização racional de energia;
Desenvolver uma política de apoio à criação, desenvolvimento e implementação das agências de energia, de âmbito nacional, municipal e regional e ocupar uma posição de liderança estratégica na dinamização das agências de energia, definindo de forma clara uma política metropolitana para o sector. A criação de uma Agência de Energia Metropolitana seria importante para implementar soluções de eficiência energética como as referidas;
Promover a manutenção da actividade pecuária ligada à produção leiteira, criando as condições para o cumprimento das novas exigências ambientais para o licenciamento impostas pela União Europeia;
Definição e criação de uma rede de Parques Naturais na AMP, a par da requalificação urbana ligada às suas componentes ambientais. Mindelo, Serra de Santa Justa e Pias, Barrinha de Esmoriz, Serra da Freita, Estuário Margens do Douro, constituirão, entre outros, espaços de afirmação desta nova política;
Completar a rede de águas e saneamento, como serviço básico essencial e proceder à renovação de algumas estruturas obsoletas. Promover a recuperação total das linhas de água da AMP, bem como de toda a orla costeira;
Promover uma requalificação de carácter paisagístico, urbanístico e ambiental ao longo das margens do Douro situadas em espaço territorial da AMP;
Alargamento do conceito LIPOR na AMP, com eventual restrição inerente a compromissos contratuais entre o Governo e alguns Municípios. Serão prioridades a Concepção e Construção de um novo Centro de Valorização Multimaterial de resíduos dotado de linhas de triagem automática de materiais, a instalação de uma 3ª linha para a Central de Valorização Energética de Resíduos, os novos projectos de recolha selectiva, bem como a implantação de políticas de prevenção na produção de resíduos e de consumo sustentável.
Voltar à Página Anterior
