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Terça, 07 de Setembro de 2010
Titulo A Gamp bullet menu As Áreas Metropolitanas

As Áreas Metropolitanas vêem-se confrontadas no seu dia a dia com novos problemas resultantes das profundas e rápidas mutações que têm marcado as estruturas económicas e sociais.

O seu crescimento populacional, as transformações da sua base produtiva e a emergência de novos problemas sociais representam um desafio para os responsáveis autárquicos a exigir a adopção de novas formas de resposta baseadas no princípio da cooperação Intermunicipal.

A consciência desta situação, que assume contornos muito mais gravosos nas aglomerações do Porto e de Lisboa, levou à institucionalização das Áreas Metropolitanas como os "espaços" adequados à procura de soluções de âmbito metropolitano para muitos dos problemas estruturais que afectam o conjunto dos municípios integrantes, soluções estas concebidas no quadro de uma estratégia de desenvolvimento territorial que, para a Grande Área Metropolitana do Porto, tem vindo a ser sedimentada gradualmente.

Por outro lado, as Áreas Metropolitanas surgem cada vez mais como espaços de concentração de pessoas de elevada qualificação profissional e de actividades de significativo valor acrescentado, isto é, constituem meios inovadores, cuja importância estratégica para a promoção do desenvolvimento económico e social e para a afirmação internacional do País não é demais sublinhar.

Motivo pelo qual a lei das áreas metropolitanas - Lei n.º 10/2003, de 13 de Maio veio estabelecer o "regime de criação, o quadro de atribuições das áreas metropolitanas e o modo de funcionamento dos seus órgãos, bem como as suas competências".

Em 27 de Agosto de 2008 é publicada a Lei n.º 46/2008, a qual estabelece o novo regime jurídico das áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto. Esta Lei, que entrou em vigor vigor no dia 1 de Setembro de 2008, define a nova constituição das áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto. No caso da Área Metropolitana do Porto, os Municípios que passam a integrá-la são os seguintes:

Arouca, Espinho, Gondomar, Maia, Matosinhos, Oliveira de Azeméis, Porto, Póvoa de Varzim, Santa Maria da Feira, Santo Tirso, São João da Madeira, Trofa, Vale de Cambra, Valongo, Vila do Conde e Vila Nova de Gaia.
 
 


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